Decreto nº 4991, DE 22 DE ABRIL DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de abril de 2020

“Prorroga os prazos do decreto municipal nº 4.981, de 21 de março de 2020, em razão da pandemia do coronavírus - covid 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4990, DE 20 DE ABRIL DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2020

"Decreto nº 4.990, de 20 de abril de 2020 - "dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de  prevenção ao contágio pelo coronavírus - covid 19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4989, DE 09 DE ABRIL DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2020

"Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar de julho de 2020, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4988, DE 2 DE ABRIL DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de abril de 2020

"Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Carapicuíba, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4985, DE 25 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de março de 2020

"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID 19, altera dispositivos do Decreto nº 4.981, de 21 de março de 2020, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4984, DE 23 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de março de 2020

"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar Extraordinário, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4981, DE 21 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de março de 2020

"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais e prevenção de contágio pelo Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4980, DE 19 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2020

"Dispõe sobre a suspensão de visitas aos idosos residentes nas ILPIS (Instituições de Longa Permanência para Idosos) e Casas de Repouso localizados no Município."

DECRETO Nº 4978, DE 17 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de março de 2020

"Declara Situação de Emergência no âmbito da Saúde Pública no Município de Carapicuíba, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, dispõe sobre medidas para seu enfrentamento, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4979, DE 17 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de março de 2020

"Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio peloCoronavírus - COVID 19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4976, DE 11 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de março de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4975, DE 5 DE MARÇO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de março de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4972, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4971, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4970, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2020

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação dos Moradores e Proprietários do Palos Verdes."

DECRETO Nº 4968, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4969, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4967, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de fevereiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4966, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2020

"Declara Situação de Emergência no Município de Carapicuíba, em razão de situação anormal provocada por fortes chuvas nos dias 9 e 10 de fevereiro, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4956, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."