Município de Carapicuíba/SP

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DECRETO Nº 4958, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4955, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4962, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2020

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 4953, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de janeiro de 2020

"Altera dispositivos do Decreto nº 4.895, de 11 de julho de 2019, que dispôs sobre o apoio à política estadual de busca de pessoas desaparecidas, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4952, DE 9 DE JANEIRO DE 2020

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2020

"Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2020."

DECRETO Nº 4951, DE 7 DE JANEIRO DE 2020

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2020

"Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências."

DECRETO Nº 4947, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2019

"Regulamenta o art. 2º da lei municipal nº 3.492, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da educação, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4948, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2019

"Dispõe sobre a constituição do Bolsão Residencial de interesse e responsabilidade da Associação de Moradores Vale das Águas - AMVA"

DECRETO Nº 4946, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2019

“Altera membros do conselho municipal do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb.”

DECRETO Nº 4945, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2019

"Dispõe sobre a alteração do domicílio fiscal do município de carapicuíba perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas - cnpj.”

DECRETO Nº 4942, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2019

“Prorroga o prazo para obtenção do benefício previsto na lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências.”