DECRETO Nº 5.274, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de janeiro de 2023

"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito Fuad Gabriel Chucre”

DECRETO Nº 5.273, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2023

"Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências".

DECRETO Nº 5.272, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2023

"Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2023.”

DECRETO Nº 5.270, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

DECRETO Nº 5.271, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2023

"Fixa normas referentes à Execução Orçamentária e Financeira para o Exercício de 2023, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2022

"Dispõe sobre o reajuste no transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Carapicuíba.”

DECRETO N° 5.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2022

"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5.261, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5.262, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5.259, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de novembro de 2022

"Regulamenta a dedução de material empregado na atividade de construção civil, da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.263, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de novembro de 2022

“Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 67.299, de 24 de Novembro de 2022, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.252, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de novembro de 2022

"Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.258, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de novembro de 2022

"Declara luto oficial no Município pelo falecimento da Ex-Vereadora Sônia Maria Esteves dos Santos Sousa (Professora Sônia)”

DECRETO Nº 5.257, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2022

"Dispõe sobre o repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/22, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.253, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de novembro de 2022

"Altera os valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2023”

DECRETO Nº 5.249, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

“Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.248, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

“Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular
especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.247, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de outubro de 2022

"Regulamenta o Teletrabalho (Home Office) por parte dos Procuradores Municipais de Carapicuíba, e dá outras providências.’’

DECRETO Nº5.244, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 7 de outubro de 2022

“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da Lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”.