DECRETO Nº 5.219, DE 27 DE ABRIL DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de abril de 2022

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.375, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.217, DE 20 DE ABRIL DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2022

"Institui o Plano Municipal de Contingência, com vistas a eventuais deslizamentos, alagamentos e inundações no Município de Carapicuíba-SP, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.218, DE 20 DE ABRIL DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2022

"Dispõe sobre o reajuste no transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Carapicuíba.”

DECRETO Nº 5.214, DE 30 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de abril de 2022

“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5.213, DE 17 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de março de 2022

"Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.210, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2022

“Amplia as categorias econômicas/profissionais atendidas pelo Programa Casa Carapicuibana, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.200, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.209, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.201, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.202 , DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.206, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.208, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.199 , DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.207, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.203, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de fevereiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.196, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2022

"Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2022.”

DECRETO Nº 5.185, DE 18 DE JANEIRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2022

"Regulamenta a Lei nº Lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, alterada pela Lei nº 3.750, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e reabre o prazo para obtenção dos benefícios da versada Lei, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.192, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2022

“Declara de Utilidade Pública, para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.