DECRETO Nº 5.294, DE 24 DE MAIO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de maio de 2023

“Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.293, DE 24 DE MAIO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de maio de 2023

“Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5290, DE 5 DE MAIO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de maio de 2023

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.544, de 18 de novembro de 2015, que regulamenta os procedimentos de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5287, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.063, de 28 de julho de 2011, que revogou o Decreto nº 3.684, de 5 de novembro de 2007, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.288, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.

DECRETO Nº5286, DE 12 DE ABRIL DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.269, de 13 de junho de 2013, que revogou o Decreto nº 3.978, de 22 de abril de 2010, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5.279, DE 10 DE MARÇO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de março de 2023

“Altera o valor da bolsa-auxílio paga pela Prefeitura de Carapicuíba aos estagiários do Poder Executivo.”

DECRETO Nº 5.278, DE 8 DE MARÇO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de março de 2023

“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 5.282, DE 8 DE MARÇO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de março de 2023

“Dispõe sobre a alteração do Domicílio Fiscal da Secretaria Municipal de Educação perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.”

DECRETO Nº 5.283, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de março de 2023

“Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 67.529, de 3 de março de 2023, sobre a não obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura fácil nos meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque no Município de
Carapicuíba, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.283, DE 3 DE MARÇO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de março de 2023

“Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 67.529, de 3 de março de 2023, sobre a não obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura fácil nos meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5.277, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2023

“Dispõe sobre a convocação para a Plenária Municipal da 9ª Conferência Estadual de Saúde e 17ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.274, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de janeiro de 2023

"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito Fuad Gabriel Chucre”

DECRETO Nº 5.272, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2023

"Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2023.”

DECRETO Nº 5.273, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2023

"Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências".

DECRETO Nº 5.270, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de janeiro de 2023

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

DECRETO Nº 5.271, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2023

"Fixa normas referentes à Execução Orçamentária e Financeira para o Exercício de 2023, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2022

"Dispõe sobre o reajuste no transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Carapicuíba.”

DECRETO N° 5.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2022

"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5.260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2022

“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”