Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Ex-Prefeito Fuad Gabriel Chucre”
"Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências".
"Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2023.”
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
"Fixa normas referentes à Execução Orçamentária e Financeira para o Exercício de 2023, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o reajuste no transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Carapicuíba.”
"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.”
“Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba”
“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”
"Regulamenta a dedução de material empregado na atividade de construção civil, da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências”
“Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 67.299, de 24 de Novembro de 2022, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências”
"Declara luto oficial no Município pelo falecimento da Ex-Vereadora Sônia Maria Esteves dos Santos Sousa (Professora Sônia)”
"Dispõe sobre o repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/22, e dá outras providências.”
"Altera os valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2023”
“Declara de Utilidade Pública para desapropriação por via amigável ou judicial, o imóvel particular especificado, e dá outras providências”
"Regulamenta o Teletrabalho (Home Office) por parte dos Procuradores Municipais de Carapicuíba, e dá outras providências.’’
“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da Lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”.
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