PORTARIA N° 576, DE 22 DE MARÇO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Mulher, Assistência Social e Cidadania

RONALDO DA SILVA SOARES, Secretário de Assistência Social e Cidadania, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.706, de 02 de fevereiro de 2017

PORTARIA N° 746, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 1196, DE 23 DE JULHO DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Receita e Rendas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PORTARIAS Nº2.339 A 2.347 DE 20 DE AGOSTO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CHÁCARA DOS PÁSSAROS, DE 10 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

PORTARIA Nº 3086 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração

REVOGAR PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2250 de 04 de Outubro de 2023, e EXONERAR, por não ter satisfeito as condições de estágio probatório nos termos do artigo 30, parágrafo único, incisos I

PORTARIAS N° 296 A 349, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2026

Jose Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 361, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2026

REGINA ESTHER MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA Secretária de Segurança Pública e Controle Urbano de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 350 A 360, 366 E 367, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2026

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 280 A 294, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2026

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

COMUNICADO - QUADRO DE PESSOAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2026

COMUNICADO - QUADRO DE PESSOAL

COMUNICADO - TERMO DE COOPERAÇÃO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Saúde
Data de Publicação: 30 de janeiro de 2026

COMUNICADO - TERMO DE COOPERAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO PERIÓDICO - FEVEREIRO/2026

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MES DE FEVEREIRO/2026.

PORTARIAS N° 3.489, 267 A 279, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JARDIM ANPERMAG, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito José Roberto da Silva, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA nos termos seguintes:

PORTARIA N° 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEME N° 01/2026

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026

Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino de Carapicuíba.

DECRETO N° 5.466, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026

“Qualifica entidade como Organização Social de Saúde no Município de Carapicuíba”

PORTARIA N° 230, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de janeiro de 2026

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei