EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS, CONVÊNIO E HABITAÇÃO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação

NOTIFICAÇÃO - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS, CONVÊNIO E HABITAÇÃO

PORTARIAS Nº 1.9601 A Nº 1.962 - Nº 1.964 - Nº 2.023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos

Portarias

PORTARIA Nº137, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração

CONSTITUIR, a Comissão que atuará no Processo Seletivo Nº. 002/2022

PORTARIAS Nº. 2041 À 2045, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 3.013 À 3.022, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2022

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 3.024 À 3.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 3.023, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 3.012, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO Nº 5.259, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de novembro de 2022

"Regulamenta a dedução de material empregado na atividade de construção civil, da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências”

PORTARIAS Nº 2.904 À 3.011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 30 de novembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

LEI Nº 3.894, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de novembro de 2022

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2023”.

PORTARIAS N° 2.895 À 2.899 E 2.901 À 2.902, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 25 de novembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

DECRETO Nº 5.263, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de novembro de 2022

“Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 67.299, de 24 de Novembro de 2022, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 2.900, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 25 de novembro de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

LEI Nº 3.893, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de novembro de 2022

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

PORTARIAS Nº 2.888 À 2.890, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 23 de novembro de 2022

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 23 de novembro de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

LEI Nº 3.888, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de novembro de 2022

“Dispõem sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em locais de reunião, de refeição, de espera e ambientes de ensino situados no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”