EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 22 de agosto de 2025

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS - 7/8 A 10/8/2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Transporte e Trânsito
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

A SMTT- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. E TRÂNSITO, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº9.503/97, atualizada pela Lei 14.071/2022 que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal.

LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS - 1/8 A 10/8/2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Transporte e Trânsito
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

A SMTT- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. E TRÂNSITO, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº9.503/97, atualizada pela Lei 14.071/2022 que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal.

LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS PENALIDADE - 7/8 A 10/8/2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Transporte e Trânsito
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

A SMTT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. E TRÂNSITO, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97,atualizada pela Lei 14.071/2022 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e pela Resolução CONTRAN nº 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal.

LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS - 1/8 A 6/8/2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Transporte e Trânsito
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

A SMTT- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. E TRÂNSITO, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº9.503/97, atualizada pela Lei 14.071/2022 que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal.

LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS PENALIDADE - 1/7 A 28/7/2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Transporte e Trânsito
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

A SMTT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. E TRÂNSITO, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97,atualizada pela Lei 14.071/2022 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e pela Resolução CONTRAN nº 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal.

NOTIFICAÇÃO DE COMPARCEIMENTO DE 20 DE AGOSTO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JHONATA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS PENALIDADE- 1/8 A 6/8/2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Transporte e Trânsito
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

A SMTT- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. E TRÂNSITO, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº9.503/97, atualizada pela Lei 14.071/2022 que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal.

LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS PENALIDADE - 10/8 A 13/8/2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Transporte e Trânsito
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

A SMTT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. E TRÂNSITO, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97,atualizada pela Lei 14.071/2022 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e pela Resolução CONTRAN nº 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal.

LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS PENALIDADE - 1/7 A 31/7/2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Transporte e Trânsito
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

A SMTT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. E TRÂNSITO, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97,atualizada pela Lei 14.071/2022 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e pela Resolução CONTRAN nº 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal.

LISTAGEM DE NOTIFICAÇÕES DEVOLVIDAS - 11/8 A 13/8/2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Transporte e Trânsito
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

A SMTT- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP. E TRÂNSITO, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº9.503/97, atualizada pela Lei 14.071/2022 que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e pela Resolução CONTRAN 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica através do presente Edital.

NOTIFICAÇÃO DE COMPARCEIMENTO DE 20 DE AGOSTO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 20 de agosto de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MARIANA COSTA DE JESUS

RELAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - PRÁTICA DE QUEIMADA E DESCARTE IRREGULAR, DE 31 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Data de Publicação: 15 de agosto de 2025

Em conformidade com o artigo 9º da Lei Municipal n.º 3621/2019, ficam os autuados abaixo relacionados, Notificados e Cientes dos Autos de Infração aplicados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, devido a prática de queimada,
infringindo o disposto no artigo 2º da referida lei:

RELAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - PRÁTICA DE QUEIMADA, DE 31 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Data de Publicação: 15 de agosto de 2025

Em conformidade com o inciso I do artigo 7º da Lei Municipal n.º 3621/2019, ficam os autuados abaixo relacionados, Notificados e Cientes dos Autos de Infração aplicados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, devido a prática de queimada, infringindo o disposto no artigo 2º na referida lei:

PORTARIAS N° 2.316 A 2.336, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 15 de agosto de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO N° 5.436, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de agosto de 2025

“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE, e dá outras providências

ERRATA DA PORTARIA N° 174, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de agosto de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 13 de agosto de 2025

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PORTARIAS N° 2.289 A 2.308, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 13 de agosto de 2025

Jose Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 2.309 A 2.315, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 13 de agosto de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVAPrefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei