PORTARIA N° 139, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

DECRETO N° 5.405, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIAS N° 140 À 170, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 172, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 01/2025 - SESEG

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Categoria: Portarias
Secretaria: Segurança Pública e Controle Urbano
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2025

Considerando o disposto no artigo 10º, Parágrafo Primeiro do Decreto nº 4.039 de 24 de Março de 2011, que Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Carapicuíba, o Corregedor Geral no uso das suas atribuições elabora o seguinte relatório anual, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO PERIÓDICO - JANEIRO/2025

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2025

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MES DE JANEIRO/2025.

DECRETO N° 5.403, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2025

"Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências"

PORTARIAS N°01 À 32 E 34 À 40 E 42 À 117 E 119 À 136, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO N° 5.400, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de janeiro de 2025

“Dispõe sobre convocação para a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba e dá outras providências.”

DECRETO N° 5.401, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

"Dispõe sobre o reajuste no transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Carapicuíba.”

PORTARIA N° 3.456, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 3.408 À 3.455, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

“Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 683/1983, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais”.

LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.785/21, que Reconhece e institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Carapicuíba, e dá outras
providências”.

LEI N° 4.128, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

“Dispõe sobre a denominação do escadão que liga a Rua Várzea Paulista à Rua Valparaíso como Osvaldo Ferracini”.

LEI N° 4.124, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

“Dispõe sobre diretrizes para a criação da Política Municipal para a Inserção de Mulheres na Cultura”.

LEI N° 4.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

“Dispõe sobre a distribuição de medicamentos em qualquer Unidade Básica de Saúde ou Unidade de Saúde da Família de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI N° 4.132, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sinalização indicativa de profundidade nas bordas de piscinas públicas e privadas de uso coletivo no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.

DECRETO N° 5.402, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

"Regulamenta o art. 2º da Lei Municipal nº 3.492, de 14 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.129, de 18 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da educação básica, vinculados à Rede Pública Municipal e dá outras providências.”

LEI N° 4.136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2024

“Acrescenta o §3º ao Artigo 4º da Lei Municipal 3.370/2016 que dispõe sobre alteração das Leis Municipais nº 3.309/2015 e nº 3.326/2015”.