PORTARIA Nº 829, DE 12 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de março de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA Nº 806, DE 12 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de março de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, DE MARÇO/2025

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de março de 2025

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MES DE MARÇO/2025.

DECRETO N° 5.411, DE 05 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de março de 2025

“Dispõe sobre a criação do Centro de Formação e Ensino da Guarda Civil de Carapicuíba, sobre o regimento dos cursos ministrados por este órgão, e dá outras providencias.”

CITAÇÃO POR EDITAL CONVOCAÇÃO REINTEGRAÇÃO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de março de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – REINTEGRAÇÃO IMEDIATA

DECRETO N° 5.411, DE 05 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de março de 2025

“Dispõe sobre a criação do Centro de Formação e Ensino da Guarda Civil de Carapicuíba, sobre o regimento dos cursos ministrados por este órgão, e dá outras providencias.”

DECRETO N° 5.412, DE 05 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de março de 2025

“Dispõe sobre a regulamentação da Investigação Social para ingresso nos cargos de Guarda Municipal, da Guarda Civil de Carapicuíba.”

PORTARIAS N° 755, 757, 759, 780 À 797, DE 07 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 7 de março de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

ATO JUSTIFICATIVO DE OUTORGA DE CONCESSÃO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de março de 2025

Justifica a Outorga de Concessão dos serviços públicos de áreas de estacionamento regulamentado – AER pago de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Carapicuíba, nos termos da legislação em vigor.

PORTARIAS N° 760 À 779, DE 07 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 7 de março de 2025

Jose Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 758, DE 07 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 7 de março de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 747 À 725 E 754, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 753, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEME N° 02/2025

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA PARA O ANO LETIVO DE 2025

COMUNICADO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025

Em 27 de Fevereiro de 2025, às 09:33 horas foi realizado o cumprimento no mandado nº127.2025/002436-0 de desocupação e demolição, na Avenida Marginal do Ribeirão nº73 – Pq. Jandaia, onde no local havia ocupações irregulares em área pública (área de margens córrego).

INSTRUÇÃO NORMATIVA - SEME N° 03/2025

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM DIAS NÃO ÚTEIS, SEGUNDO O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LEI N° 4.139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de fevereiro de 2025

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 3.246, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão do benefício "Cesta Básica" aos servidores do Poder Executivo, Lei nº 3.668, de 25 de agosto de 2020, que reorganiza o benefício “Sacola Básica”, e dá outras providências”.

DECRETO N° 5.410, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA N° 668, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei