LEI N° 4.173, DE 15 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de julho de 2025

“Dispõe sobre o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no âmbito do Município”.

PORTARIAS N° 1.982 A 2.207, DE 18 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 18 de julho de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.175, DE 15 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de julho de 2025

“Institui diretrizes, estratégias e ações para o apoio e valorização das mães atípicas “mães fortes” e estabelece medidas para sua implementação no Município de Carapicuíba”

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VALOR RESCISÓRIO, DE 18 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 18 de julho de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JARDIM BOM PASTOR

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 18 de julho de 2025

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito José Roberto da Silva, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA nos termos seguintes:

COMUNICADO - SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO, DE 17 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Desenv. Econômico, Social e Trabalho
Data de Publicação: 18 de julho de 2025

Assunto: Solicitação de Comparecimento

LEI N° 4.174, DE 15 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de julho de 2025

“Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Registro para Rua Pedro Afrodízio dos Santos”

PORTARIA N° 1.940, DE 07 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de julho de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

COMUNICADO - AFASTAMENTO, DE 16 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 16 de julho de 2025

COMUNICA O AFASTAMENTO PREVENTIVO

PORTARIA N° 1.959, DE 10 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de julho de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 1.960, DE 10 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de julho de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 1.962, DE 10 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de julho de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 1.965 E 1.977 E 1.978, DE 16 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 16 de julho de 2025

REGINA ESTHER MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA Secretária de Segurança do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JARDIM BOM PASTOR

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 16 de julho de 2025

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito José Roberto da Silva, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA nos termos seguintes:

PORTARIAS N° 1.966 A 1.976, DE 16 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 16 de julho de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 1.961, DE 10 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de julho de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JARDIM BOM PASTOR

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 11 de julho de 2025

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito José Roberto da Silva, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA nos termos seguintes:

PORTARIA N° 1.948, DE 11 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de julho de 2025

REGINA ESTHER MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA Secretária de Segurança do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 1.949, DE 11 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de julho de 2025

REGINA ESTHER MESQUITA DE OLIVEIRA E SILVA Secretária de Segurança do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 1.938 A 1.939 E 1.941 A 1.954, DE 11 DE JULHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de julho de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei