DECRETO N° 5.427, DE 03 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de junho de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA N° 1.590, DE 03 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de junho de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.164, DE 29 DE MAIO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de junho de 2025

“Altera a alínea b), do inciso III do artigo 52 da Lei Municipal nº 1.619, de 30 de julho de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Carapicuíba”.

PORTARIAS N° 1.618 À 1.717, 1.719 À 1.721, DE 11 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de junho de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.165, DE 29 DE MAIO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de junho de 2025

“Fica denominada Manoel Sérgio Cansado de Oliveira arquibancada do Campo do Planalto – Jardim Planalto”.

LEI N° 4.163, DE 29 DE MAIO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de junho de 2025

“Denomina Gilvan Isidoro dos Santos o vestiário 1º existente Campo de Futebol do Planalto – Jardim Planalto”.

COMUNICADO - REVOGAÇÃO AFASTAMENTO, DE 06 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 6 de junho de 2025

COMUNICA REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIA N° 1.604, DE 04 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Esporte e Lazer
Data de Publicação: 6 de junho de 2025

WELLINGTON ALMEIDA COSMO, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público

PORTARIAS N° 1.605 A 1.614, DE 06 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 6 de junho de 2025

Jose Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

COMUNICADO - REVOGAÇÃO AFASTAMENTO, DE 06 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 6 de junho de 2025

COMUNICA REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

PORTARIAS N° 1.600 A 1.603, 1.615 A 1.616, DE 06 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 6 de junho de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 1.582, DE 04 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de junho de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 1.578 A 1.589, 1.591 A 1.599, DE 04 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de junho de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05 - APROVA CARAPICUÍBA

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 4 de junho de 2025

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação Processual da Rede Municipal de Carapicuíba no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a aplicação dos instrumentos de avaliação e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CHÁCARA DOS PÁSSAROS, DE 02 DE JUNHO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 4 de junho de 2025

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06 - AVANÇAR JUNTOS

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 4 de junho de 2025

Institui o Programa “Avançar Juntos” para reforço, recuperação, recomposição e aprofundamento diferenciados por níveis de aprendizagem do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental, na rede municipal de ensino de Carapicuíba.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CHÁCARA DOS PÁSSAROS, DE 29 DE MAIO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de maio de 2025

Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA , na pessoa de seu representante legal, sobre a Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb-S da área denominada “CHÁCARA DOS PÁSSAROS” , com acesso pela CAMINHO UM, neste Município, ora confinante do imóvel de sua propriedade. Referida regularização está sendo realizada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Carapicuíba e o Programa Cidade Legal da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

PORTARIAS N° 1.562 A 1.576, DE 30 DE MAIO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 30 de maio de 2025

o do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO PERIÓDICO - JUNHO/2025

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de maio de 2025

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MES DE JUNHO/2025.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DE 28 DE MAIO DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de maio de 2025

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO