LEI Nº 4.098, DE 2 DE JULHO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de julho de 2024

"Altera dispositivos da Lei nº 3.980, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos e servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".

DECRETO Nº 5.374, DE 3 DE JULHO DE 2024

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de julho de 2024

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.375, de 28 de agosto de 2014, que dispõe sobre a autorização para consignação em folha de pagamento entre instituições financeiras, demais Empresas consignatárias e dos Servidores Públicos Municipais, esclarece casos omissos desta Lei e dá outras providências".

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SISTEMA DE LAZER

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 5 de julho de 2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 5 DE JULHO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 5 de julho de 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PORTARIAS N° 1.893 À 1.916, DE 03 DE JULHO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de julho de 2024

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 1.874 À 1.887 E 1.889 À 1.892 E 1.917 À 1.925, DE 03 DE JULHO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 3 de julho de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 1.754 À 1.872, DE 28 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de junho de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.091, DE 20 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de junho de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° SDU 04/2024 - VERSÃO 1

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Desenvolvimento Urbano
Data de Publicação: 28 de junho de 2024

Instrução Normativa nº SDU 004/2024 Versão 01

PORTARIA N° 1.753, DE 26 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de junho de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

ERRATA DAS NOMEAÇÕES, DE 19 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de junho de 2024

ERRATA DAS NOMEAÇÕES - publicada na Edição do Diário Oficial nº 600 de 19 de junho de 2024

COMUNICADO, DE 26 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Obras e Serviços Municipais
Data de Publicação: 26 de junho de 2024

COMUNICADO

PORTARIAS N° 1.722 À 1.750, DE 26 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de junho de 2024

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° SDU 04/2024

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Desenvolvimento Urbano
Data de Publicação: 26 de junho de 2024

Instrução Normativa nº SDU 004/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO PERIÓDICO - JULHO / 2024

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de junho de 2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA

PORTARIAS N° 1.710 À 1.721 E 1.751 À 1.752, DE 26 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de junho de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 1.702 À 1.708, DE 21 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 21 de junho de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.089, DE 07 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de junho de 2024

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.”

PORTARIA N° 1572, DE 19 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 19 de junho de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 1.440, DE 06 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de junho de 2024

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei