PORTARIAS N° 1.228 À 1.239 E 1.241, DE 09 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 9 de abril de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 1.226, DE 04 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 1.125 À 1.139, DE 04 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de abril de 2025

Jose Roberto da Silva, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

PORTARIAS N° 1.140 À 1.1225, DE 04 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de abril de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVAPrefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 1.123, DE 01 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de abril de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

LEI N° 4.149, DE 03 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de abril de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

LEI N° 4.150, DE 03 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de abril de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

PORTARIA N° 1.102, DE 02 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Gabinete do Prefeito
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI N° 4.146, DE 27 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

PORTARIAS N° 1.103, 1.104, 1.106 À 1.122, DE 02 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA N° 1.105, DE 31 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Esporte e Lazer
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

WELLINGTON ALMEIDA COSMO, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o interesse público

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JARDIM ALVORADA, DE 02 DE ABRIL DE 2025

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JARDIM ALVORADA

AUTO DE INFRAÇÃO POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

Em conformidade com o inciso II do artigo 17 da Lei Municipal n.º 3.519/2018, ficam os autuados abaixo relacionados, Notificados e Cientes dos Autos de Infração aplicados pela Secretaria de Segurança Publica e Controle Urbano, devido ao Descarte Irregular de Resíduos Sólidos, infringindo ao disposto no artigo 1.º da Lei n.º 3.519/2018, de 06/06/2018, conforme segue

NOTIFICAÇÃO AOS AUTUADOS SOBRE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conformidade com a Lei Municipal n° 3590/2019, torna público que os autuados abaixo relacionados devem comparecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade para tratar de assuntos relacionados ao Termo de Compensação Ambiental, conforme exigido pela legislação vigente.

LEI N° 4.147, DE 27 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de abril de 2025

JOSÉ ROBERTO DA SILVA, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carapicuíba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei

PORTARIA N° 1.099, DE 28 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de março de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VALOR RESCISÓRIO

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de março de 2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO PERIÓDICO - ABRIL/2025

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de março de 2025

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MES DE ABRIL/2025.

PORTARIA N° 1.049, DE 28 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de março de 2025

JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

DECRETO N° 5.413, DE 17 DE MARÇO DE 2025

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de março de 2025

“Regulamenta o Teletrabalho (Home Office) por parte dos Procuradores Municipais de Carapicuíba, e dá outras providências.”