Instrução Normativa Recadastramento On-line

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE MAIO/2023:

PORTARIAS Nº 795 A 865, DE 26 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 775 A 785, DE 19 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 19 de abril de 2023

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve Nomear os concursados abaixo relacionados:

PORTARIAS Nº 786 A 792, DE 19 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 19 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

LEI Nº 3.925, DE 14 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

“Altera o disposto na Lei Municipal nº 3.551, de 10 de dezembro de 2018, que institui u a Diária por atividade Complementar DAC, e dá outras
providências”.

PORTARIAS Nº 748 A 758, DE 14 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 730 A 747, DE 14 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Resolve Nomear os concursados abaixo relacionados:

LEI Nº 3.924, DE 14 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

“Autoriza a Celebração de Convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos para Unidades Escolares do Ensino Fundamental do Município”.

PORTARIAS Nº 759 A 773, DE 14 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 715 A 725, DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS Nº 726 A 730, DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIA DE ARQUIVAMENTO Nº 02/2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assistência Social
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

RONALDO DA SILVA SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA O ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA DE ARQUIVAMENTO Nº 01/2023

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assistência Social
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

RONALDO DA SILVA SOARES, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania de Carapicuíba, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA O ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.918, DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma” .

DECRETO Nº5286, DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.269, de 13 de junho de 2013, que revogou o Decreto nº 3.978, de 22 de abril de 2010, e dá outras providências”

LEI Nº 3.919, DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Dispõe sobre a denominação de ‘Teatro de Arena Jorge Luiz Carvalho’, para o Teatro de Arena existente no Parque da Aldeia de Carapicuíba” .

DECRETO Nº 5287, DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.063, de 28 de julho de 2011, que revogou o Decreto nº 3.684, de 5 de novembro de 2007, e dá outras providências”

LEI Nº 3.923, DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

"Dispõe sobre a prioridade em filas e vagas de estacionamento para portadores de Fibromialgia no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".

LEI Nº 3.922, DE 12 DE ABRIL DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

"Dispõe sobre a alteração do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, constante da Lei n° 3.303, de 12 de fevereiro de 2015 e suas posteriores alterações, e dá outras providências".

LEI Nº 3.917, DE 12 ABRIL DE 2023

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de abril de 2023

"Cria o Dossiê das Mulheres de Carapicuíba, na forma que menciona, e dá outras providências".