Resolução nº 055

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2012

PORTARIA Nº 624/2.011.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2012

PORTARIA Nº 035/2.012.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2012

PORTARIA Nº 598/2.011.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2012

PORTARIA Nº 599/2.011.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2012

PORTARIA Nº 034/2.012.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2012

DECRETO Nº 4108, DE 3 DE JANEIRO DE 2012

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2012

"Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012."

PORTARIA Nº 600/2.011.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2012

PORTARIA Nº 033/2.012.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2012

DECRETO Nº 4114, DE 27 DE JANEIRO DE 2012

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2012

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação que regulamenta a implantação da Secretaria Municipal da Educação ".

DECRETO Nº 4113, DE 26 DE JANEIRO DE 2012

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de janeiro de 2012

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação da Secretaria Municipal de Obras".

DECRETO Nº 4112, DE 25 DE JANEIRO DE 2012 alteração

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de janeiro de 2012

“Altera o disposto no Decreto Municipal nº. 4.111 de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências”.

DECRETO Nº 4109, DE 4 DE JANEIRO DE 2012

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2012

"Regulamenta a aplicação da Lei nº 2.889, de 21 de maio de 2009, que autoriza a celebração de convênio com entidades de caráter privado, sem fins lucrativos, para implantação e manutenção de creches".

NORMATIVA Nº 01/2012

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 2 de janeiro de 2012

Dispõe sobre os Procedimentos e Orientações Gerais para a aplicação do disposto no § 4º do Artigo 2º, da Lei 11738/08 (institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica).

LEI Nº 3126/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2011

“Dispõe sobre o Programa de Parcerias Públicos Privadas (PPP) no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".

LEI Nº 3125/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2011

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Carapicuíba a conceder o uso de bem em regime de comodato para á Federação de Irmãs Beneficentes Evangélicas FIBEN”.

LEI Nº 3127/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2011

“Dispõe sobre desafetação e doação de área que específica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e dá outras providências".

DECRETO Nº 4105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2011

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação com a finalidade de instalação de unidade da Secretaria Municipal da Educação".

DECRETO Nº 4106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2011

"Dispõe sobre a criação/designação da INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DE CARAPICUÍBA – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF como a
Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família".

LEI Nº 3124/2011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de dezembro de 2011

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº Lei nº 3.073, de 20 de abril de 2.011, alterada pela Lei nº 3.081, de 09 de junho de 2.011."