LEI Nº 3289/2014, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2014

“Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem em regime de comodato à Federação de Irmãs beneficentes Evangélicas - FIBEM.”

DECRETO Nº 4400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de dezembro de 2014

"Altera o disposto no artigo 2º do Decreto nº 4.343, de 26 de fevereiro de 2.014, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 1.836/2014

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de novembro de 2014

PORTARIA Nº 1.835 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.01/2.014

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de novembro de 2014

PORTARIA Nº 1.834/2014

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de novembro de 2014

LEI Nº 3042/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de novembro de 2014

"Autoriza a celebração de convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências".

PORTARIA Nº 1.812/2014

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de novembro de 2014

LEI Nº 3288/2014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de novembro de 2014

“Institui a Semana Municipal da Educação Empreendedora no Município de Carapicuíba e acrescenta no Calendário Oficial de Eventos.” 

DECRETO Nº 4392, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de novembro de 2014

“Institui o Grupo Especial de trabalho para modernização da Administração Municipal – GEMAT, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de novembro de 2014

“Dispõe sobre alteração no art. 2º, inciso V, e acrescenta inciso VI, do Decreto nº 4.325 de 19 de Dezembro de 2.013”

LEI Nº 3230/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de outubro de 2014

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, a realizar pagamento referente a ajuda de custo de moradia e alimentação aos médicos que aderirem ao programa “Mais Médicos para o Brasil” do Governo Federal, e dá outras providências.”

LEI Nº 3233/2013, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de outubro de 2014

“Institui no Calendário Oficial do Município de Carapicuíba, o Dia do Servidor Público Municipal.” 

DECRETO Nº 4388, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de outubro de 2014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada à implantação de Unidade Educacional.”

LEI Nº 3284/2014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2014

“Dispõe sobre autorização de desafetação de bem público, para fim de doação a Casa da Criança Excepcional Maria Maia, e dá outras providências.” 

LEI Nº 3287/2014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2014

“Declara de Utilidade Pública à Associação Assistencial e Educacional PEDACINHO DO CÉU.” 

LEI Nº 3286/2014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2014

“Declara de Utilidade Pública a Grande Oriente Maçônico Brasileiro - GOMB” 

LEI Nº 3285/2014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2014

“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.863, de 12 de fevereiro de 2.009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.” 

LEI Nº 3283/2014, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2014

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Carapicuíba, e dá outras Providências.” 

PORTARIA Nº 1.749/2.014

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de outubro de 2014

PORTARIA Nº 1.680/2.014.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de setembro de 2014