LEI Nº 3326/2015, DE 1 DE OUTUBRO DE 2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de outubro de 2015

“Dispõe sobre a criação de gratificação denominada "adicional de trabalho externo em via pública", para os servidores ocupantes do cargo de agentes de trânsito, e dá outras providências.” 

LEI Nº 3324/2015, DE 1 DE OUTUBRO DE 2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de outubro de 2015

“Dispõe sobre denominação de vias públicas.” 

DECRETO Nº 4525, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de setembro de 2015

“Convoca Servidores Públicos Municipais, para trabalharem na Eleição e apuração dos votos do Conselho Tutelar de Carapicuíba, e dá outras providências”. 

DECRETO Nº 4524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de setembro de 2015

“Dispõe sobre a constituição de bolsão residencial”

PORTARIA Nº 002/2.015

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de setembro de 2015

PORTARIA Nº 1.765/2.015.

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 17 de setembro de 2015

DECRETO Nº 4517, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de setembro de 2015

“Altera o disposto no Decreto 3.385, de 08 de julho de 2.005 e o disposto no Decreto 3.386, de 08 de julho de 2.005, que regulamentam o procedimento para Avaliação de Desempenho do Servidor Municipal em Estágio Probatório, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 4515, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de setembro de 2015

"Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2015."

DECRETO Nº 4.516, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de setembro de 2015

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4513, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de setembro de 2015

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4514, DE 8 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de setembro de 2015

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3319/2015, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de setembro de 2015

“Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal da Posse Responsável de animais doméstico de estimação".” 

ERRATA PORTARIA Nº 1.718/2.015

---

Data de Publicação: 3 de setembro de 2015

LEI Nº 3318/2015, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de setembro de 2015

“Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a inclusão da capacitação em atividades de primeiros socorros no currículo pedagógico na Rede Municipal de Ensino do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3320/2015, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de setembro de 2015

“Autoriza o Poder Executivo a programa "Noções de Trânsito" na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.”

LEI Nº 3322/2015, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de setembro de 2015

“Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o Serviço de Assistência Psicológica Estudantil, e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 4511, DE 27 DE AGOSTO DE 2015

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de agosto de 2015

"Considerando, a determinação do fnde, quanto ao número de conselheiros do fundeb."

PORTARIA Nº 1.718/2.015

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de agosto de 2015

 

PORTARIA Nº 1.717/2.015

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de agosto de 2015

  

NORMATIVA Nº 06/2016

---

Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 26 de agosto de 2015

As ações para a efetivação do atendimento a demanda escolar da Educação Infantil para o ano de 2016, deverão respeitar os seguintes procedimentos: I – Chamada escolar e inscrição de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses candidatos a Educação Infantil na rede Pública Municipal; e II – Garantia de atendimento aos alunos já matriculados, em continuidade de estudos