Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012."
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação que regulamenta a implantação da Secretaria Municipal da Educação ".
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para implantação da Secretaria Municipal de Obras".
“Altera o disposto no Decreto Municipal nº. 4.111 de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências”.
"Regulamenta a aplicação da Lei nº 2.889, de 21 de maio de 2009, que autoriza a celebração de convênio com entidades de caráter privado, sem fins lucrativos, para implantação e manutenção de creches".
Dispõe sobre os Procedimentos e Orientações Gerais para a aplicação do disposto no § 4º do Artigo 2º, da Lei 11738/08 (institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica).
“Dispõe sobre o Programa de Parcerias Públicos Privadas (PPP) no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".
“Dispõe sobre desafetação e doação de área que específica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, e dá outras providências".
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Carapicuíba a conceder o uso de bem em regime de comodato para á Federação de Irmãs Beneficentes Evangélicas FIBEN”.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação com a finalidade de instalação de unidade da Secretaria Municipal da Educação".
"Dispõe sobre a criação/designação da INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DE CARAPICUÍBA – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF como a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família".
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº Lei nº 3.073, de 20 de abril de 2.011, alterada pela Lei nº 3.081, de 09 de junho de 2.011."
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Carapicuíba - CMC - e do Fundo Municipal de Apoio à Cultura de Carapicuíba - FUMACC".
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.