Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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Define os procedimentos e critérios sobre o cadastramento, coleta de vagas, encaminhamento e digitação de matrículas para o ano letivo de 2012 nas Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Carapicuíba.
"Dispõe sobre cancelamento de débito de firmas inativas e dá outras providências".
“Dispõe sobre a prevenção e o controle de zoonoses e endemias, bem como, o controle e proteção de populações animais do Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.608, de 03 de novembro de 2.005, e, Lei Municipal nº 2.633, de 15 de dezembro de 2.005, e dá outras providências”.
Decreto nº 4.072, de 15 de agosto de 2011.
Decreto nº 4.071, de 15 de agosto de 2011.
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."
Decreto nº 4.069, de 11 de agosto de 2011.
“Dispõe sobre retificação do Decreto 4.054, de 16 de junho de 2.011. "
“Altera o disposto no Decreto nº 4.065, de 28 de julho de 2.011, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.669, de 12 de setembro de 2.007.”
“Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)."
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.684, de 05 de novembro de 2.007.”
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.962, de 10 de março de 2.010.”
“Dispõe sobre retificação do Decreto 4.004, de 21 de julho de 2.010."
"Acrescenta inciso IV ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 3.311, de 23 de setembro de 2004, o qual regulamenta a Lei Municipal nº 1.998, de 23 de julho de 1.997, que "institui a Marcha Para Jesus".
"Dispõe sobre desafetação de via pública, e autorização para alienação, para fins de doação à Câmara Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE CARAPICUÍBA-SP".
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