PORTARIA Nº 395/2.016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de maio de 2016

DECRETO Nº 4604, DE 5 DE MAIO DE 2016

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de maio de 2016

“Convoca a 6ª Conferência Municipal das Cidades No âmbito do Município, e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 4603, DE 5 DE MAIO DE 2016

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de maio de 2016

"Dispõe sobre o conselho do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação confundeb - lei federal 11.494/2007 e lei municipal nº 2.863/09."

PORTARIAS 354 A 372 DE 29 DE ABRIL 201/2016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de maio de 2016

PORTARIA Nº 371/2.016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de maio de 2016

 

DECRETO Nº 4600, DE 2 DE MAIO DE 2016

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de maio de 2016

“Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na(s) área(s) do Município de Carapicuíba atingidas por enxurradas ou inundações (NE.HEX-12.302) chuvas que ocasionaram inundações, deslizamentos e dá outras providências.” 

PORTARIA Nº 370/2.016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 1 de maio de 2016

PORTARIA Nº 369/2.016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de abril de 2016

PORTARIA Nº 369/2.016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de abril de 2016

DECRETO Nº 4599, DE 29 DE ABRIL DE 2016

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de abril de 2016

“Dispõe sobre atualização de dados pessoais no cadastro imobiliário.” 

PORTARIA Nº 368/2.016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de abril de 2016

DECRETO Nº 4597, DE 28 DE ABRIL DE 2016

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de abril de 2016

"Altera o disposto no artigo 1º do decreto 4.435, de 12 de março de 2.015."

DECRETO Nº 4598, DE 28 DE ABRIL DE 2016

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de abril de 2016

“Dispõe sobre O Regime Especial de Trabalho Policial – RETP, dos Servidores do Quadro da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências."

LEI Nº 3368/2016, DE 28 DE ABRIL DE 2016

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de abril de 2016

“Dispõem sobre a autorização para o Executivo Municipal, firmar convênio e ou Termo de Parceria com Entidades Sociais de Proteção Social Básica e Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.”

PORTARIAS 342 A 353 DE 20 ABRIL 201/2016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de abril de 2016

PORTARIA Nº 351/2.016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de abril de 2016

DECRETO Nº 4594, DE 15 DE ABRIL DE 2016

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de abril de 2016

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área para implantação de equipamento urbano."

PORTARIA Nº 341/2.016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de abril de 2016

PORTARIAS 312 A 340 DE 15 DE ABRIL 201/2016

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de abril de 2016

DECRETO Nº 4593, DE 14 DE ABRIL DE 2016

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de abril de 2016

“Dispõe sobre alteração da pessoa responsável perante o cnpj – cadastro nacional da pessoa jurídica."