Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2968, de 29 de dezembro de 2009 que institui o código Tributário Municipal, e dá outras providências".
“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal, para o ano de 2012, e, dá outras providências”.
"Regulamenta a Lei 3.109, de 08 de dezembro de 2.011, que institui concurso em favor dos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU, através de sorteio de prêmios da campanha "IPTU PREMIADO" e dá outras providências".
"Dispõe sobre a desafetação de pare de área de domínio que específica e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba, para o exercício de 2012."
"Dispõe sobre a alteração do disposto na Lei Municipal nº 3.052, de 16 de dezembro de 2.010, alterada pela Lei Municipal nº 3093, de 14 de setembro de 2.011, e dá outras providências."
"Dispõe sobre isenção de débito fiscal”.
"Dispõe sobre a alteração do disposto no Anexos III e acrescenta Anexo IX, ao disposto na Lei Municipal nº 3.052, de 16 de dezembro de 2.010, alterada pela Lei Municipal nº 3093, de 14 de setembro de 2.011, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que específica e dá providências correlatas."
"Que dispõe sobre a regulamentação da lei n°3089 de 25/08/2011 que dispõe sobre a prevenção e o controle de zoonoses e endemias, bem como, o controle e proteção de populações animais e vigilância ambiental do município de Carapicuíba, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Urbanística e Fundiária de assentamentos irregulares, e dá outras providências".
“Declara de utilidade pública área destinada á construção de Unidade Básica de Saúde."
"Decreto nº 4.099, de 15 de dezembro de 2011."
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.024, de 13 de maio de 2.002.”
"Dispõe sobre denominação de via pública."
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e, dá outras providências".
"Dispõe sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - REFIS do Município de Carapicuíba, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição do concurso de pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana em dia e dá outras providências".
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