Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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“Dispõe sobre reajuste da tarifa no transporte coletivo urbano do Município de Carapicuíba”.
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.”
“Dispõe sobre declaração de utilidade pública de área para uso específico de aterro municipal de material inerte".
Errata - lei nº 3.106, de 24 de novembro de 2011 na publicação do dia 25 de novembro de 2.011, página c4, onde lê-se:
"Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e dá outras providências."
“Altera o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.028, de 17 de agosto de 2010, e dá outras providências”.
"Regulamenta o disposto na Lei nº 2.918, de 28 de setembro de 2.009, que institui projeto de adoção de praças públicas, monumentos, áreas verdes, parques municipais, no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração do disposto no "caput" do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2.702/2007, que versa sobre a instituição de Feriado Escolar do dia 20 de novembro, como DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA", na rede pública de ensino municipal de Carapicuíba; e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de vias públicas; e dá outras providências."
“Autoriza a contratação de servidores, por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para implantação e execução do Programa Segundo Tempo e dá outras providências”
"Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar, em perímetro delimitado da região central de Carapicuíba, a Operação Urbanística “Novo Centro – Sua Nova Cidade”, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre transferência do Ponto Facultativo do dia do Funcionário Público Municipal 28 de outubro, conforme Decreto 4.026, de 16 de dezembro de 2.010. "
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
“Dispõe sobre retificação do Decreto 2.942, de 29 de novembro de 2.001"
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação para construção de unidade da Secretaria Municipal da Educação".
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