Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública".
"Altera o prazo para inscrição no Sistema Eletrônico de Gestão, para o Cumprimento das Obrigações Fiscais do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN; altera o prazo para solicitação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências".
"Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."
“Declara de utilidade pública área destinada a obras de canalização do Córrego Cadaval e melhorias no sistema viário".
" Dispões sobre tarifa para custeio de serviços de Cemitério, Funerários e Congêneres, e dá outras providências".
"Regulamenta a Lei nº 3.002, de 07 de junho de 2.010, que institui o Fundo Municipal de Meio ambiente e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial e da outras Providencia."
"Decreto n.º 4.030, de 30 de dezembro de 2.010"
"Decreto n.º 4.029, de 29 de dezembro de 2.010."
“Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder a Organizações Não Governamentais – ONG’s, a exploração de uso de espaços públicos, como teatros, anfiteatros, auditórios, etc, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre os Festejos Carnavalescos no Município de Carapicuíba e dá outras providências"
"Edita a Planta Genérica de Valores, regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências, na forma da Lei Municipal nº 2.968/10 do (Código Tributário do Município de Carapicuíba) e dá outras providências"
"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública".
"Dispõe sobre estatuto e plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de Carapicuíba".
"Dispõe sobre a proibição de sacolas, sacos, embalagens, todos de plástico para acondicionamento para transportes de produtos em todos os estabelecimentos comerciais."
"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2968, de 29 de dezembro de 2.009, que institui o Código Tributário do Município de Carapicuíba, alterado pela Lei Municipal nº 2.991, de 27 de abril de 2010 e dá outras providências."
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