LEI Nº 3600/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de julho de 2019

“Dispõe sobre a proibição das práticas de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.” 

LEI Nº 3599/1, DE 10 DE JULHO DE 2019

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de julho de 2019

“Dispõe sobre como EMEI Regina Marta Pires Fuentes a Unidade escolar localizada na Rua Maria Antonieta, 43, Santa Terezinha”.

PORTARIA Nº. 1671 A Nº. 1704/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de julho de 2019

DECRETO Nº 4894, DE 4 DE JULHO DE 2019

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de julho de 2019

“Dispõe sobre a alteração de endereços de Escolas Municipais”.

PORTARIA Nº 1.583/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de julho de 2019

PORTARIA Nº. 1587 A Nº. 1670/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de julho de 2019

PORTARIA Nº. 1586/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de julho de 2019

PORTARIA Nº. 1585/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de julho de 2019

DECRETO Nº 4893, DE 1 DE JULHO DE 2019

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de julho de 2019

"Regulamenta a Lei Complementar nº 06, de 27 de junho de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019 no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3598/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de junho de 2019

“Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de FOOD BIKE.”

PORTARIA Nº. 1550 A Nº. 1582/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.584/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de junho de 2019

LEI Nº 3597/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de junho de 2019

“Determina a fixação de placas nos Tabelionatos de Notas e nos Ofício de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos Emolumentos.” 

LEI Nº 3596/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de junho de 2019

“Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Comandante, Subcomandante e Corregedor Geral da Guarda Municipal no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Carapicuíba, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 1477 A Nº. 1547/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de junho de 2019

PORTARIA Nº. 1465 A Nº. 1476/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.549/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.548/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.462/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.464/2019

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de junho de 2019