PORTARIA Nº. 1076 A Nº 1084/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de maio de 2019

PORTARIA Nº. 1039 A Nº 1048/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de maio de 2019

PORTARIA Nº. 1049 A Nº 1073/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de maio de 2019

LEI Nº 3585/2019, DE 6 DE MAIO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de maio de 2019

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais como pet shop ou similares do Município de Carapicuíba, registrarem os animais em termo de adoção e de apresentá-lo sempre que solicitado e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 980 A Nº1038 /2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 3 de maio de 2019

LEI Nº 3583/2019, DE 2 DE MAIO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

“Dispõe sobre a denominação de ruas no Residencial Euroville”. 

LEI Nº 3584/2019, DE 2 DE MAIO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de maio de 2019

“Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Roseira Parque, doravante denominada Praça João Francisco de Souza Neto”.

DECRETO Nº 4885, DE 29 DE ABRIL DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de abril de 2019

"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Vereador Cristovam Gonzalez Braga”

LEI Nº 3582/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de abril de 2019

“Revoga a Lei nº 3.425, de 27 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a divisão do território do Município de Carapicuíba em Zonas de uso e regula o parcelamento, o uso e ocupação do solo, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº. 915 A Nº 977/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de abril de 2019

PORTARIA Nº. 978/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de abril de 2019

PORTARIA Nº. 896 A Nº 914/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de abril de 2019

PORTARIA Nº 979 /2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 26 de abril de 2019

LEI Nº 3580/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de abril de 2019

“Dispõe sobre denominação da UBS Vila Menck da Estrada das Acácias, 202 – Roseira Parque, doravante denominado UBS Elzir Maria de Jesus”.

DECRETO Nº 4884, DE 24 DE ABRIL DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de abril de 2019

“Altera o Decreto nº 4.859, de 17 de dezembro de 2018, que instituiu o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM) para o exercício de 2019, e dá outras Providências.”

PORTARIA Nº 872/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de abril de 2019

PORTARIA Nº. 895/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de abril de 2019

PORTARIA Nº 873 A Nº 894/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de abril de 2019

LEI Nº 3579/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de abril de 2019

“Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de ‘Citronela” e ou ‘Crotalária’, como método natural de combate à Dengue, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 858 DE 12 DE ABRIL DE 201/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de abril de 2019