LEI Nº 3.571/2019, DE 22 DE MARÇO DE2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de março de 2019

“Altera dispositivos da Lei 3.494, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Regularização de Construções e Ampliações, Clandestinas ou Irregulares, no Município de Carapicuíba”.

PORTARIA Nº. 637 A Nº. 658/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de março de 2019

DECRETO Nº 4881, DE 22 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de março de 2019

“Dispõe sobre convocação para a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3571/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de março de 2019

“Altera dispositivos da Lei 3.494, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Regularização de Construções e Ampliações, Clandestinas ou Irregulares, no Município de Carapicuíba”.

LEI Nº 3572/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de março de 2019

“Denomina como ‘EMEI José Gonçalves’ a Unidade Escolar localizada na Av. Marginal do Candava, nº 2.321, Vila Menck”.

LEI Nº 3570/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de março de 2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, por meio da Linha de Crédito do Financiamento para Infraestrutura e Saneamento – FINISA, e dá outras providências”.

LEI Nº 3573/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de março de 2019

“Altera dispositivo da Lei nº 3.246, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de benefício ‘Cesta Básica’ aos servidores do Poder Executivo Municipal, e da outras providências”.

PORTARIA Nº. 659 A Nº. 661/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de março de 2019

LEI Nº 3.570/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de março de 2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, por meio da Linha de Crédito do Financiamento para Infraestrutura e Saneamento – FINISA, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº. 633 E Nº. 634/2.019.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de março de 2019

LEI Nº 3.569/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de março de 2019

“Institui o Dia Municipal do Rock no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3.572/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de março de 2019

“Denomina como ‘EMEI José Gonçalves’ a Unidade Escolar localizada na Av. Marginal do Cadaval, nº 2.321, Vila Menck”. 

PORTARIA Nº. 632/2.019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de março de 2019

PORTARIA Nº 635/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de março de 2019

PORTARIA Nº 636/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de março de 2019

LEI Nº 3569/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de março de 2019

“Institui o Dia Municipal do Rock no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 570/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de março de 2019

PORTARIA Nº 569/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de março de 2019

DECRETO Nº 4880, DE 19 DE MARÇO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de março de 2019

"Regulamenta a Lei nº 3.531, de 04 de setembro de 2018, que trata da imunidade prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal e dispõe sobre a isenção ao pagamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU aos imóveis utilizados como templos de qualquer culto, cedidos por locação, comodato, cessão de uso, permissão de uso ou equivalente, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 629/2.019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de março de 2019