DECRETO Nº 4890, DE 19 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de junho de 2019

“Reabre o prazo para obtenção do benefício previsto na Lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 1460 A Nº.1461 /2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.463/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de junho de 2019

PORTARIA Nº. 1330 A Nº. 1352 E DE Nº. 1359 A Nº. 1459/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de junho de 2019

PORTARIA Nº. 1353 A Nº. 1356/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de junho de 2019

LEI Nº 3593/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

“Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.478, de 02 de março de 2004, alterada pela Lei nº 3.064, de 10 de março de 2011, que dispõe sobre a criação do Arquivo Geral do Município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3592/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

"Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.619, de 30 de julho de 1993 – Estatuto dos Servidores Públicos de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3595/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo no Cartório de Registro de Imóveis e Imobiliárias sediadas no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3594/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº. 1276 A Nº. 1329/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.250 DE 14 DE JUNHO DE 201/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.251 DE 14 DE JUNHO DE 201/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.275/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 12 de junho de 2019

PORTARIA Nº 1.275/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 12 de junho de 2019

PORTARIA Nº. 1261 A N°. 1274/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 12 de junho de 2019

PORTARIA Nº. 1253 A N°. 1260/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 12 de junho de 2019

LEI Nº 3591/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de junho de 2019

“Permite a utilização de contêineres e assemelhados para fins comerciais e dá outras providências”.

LEI Nº 3590/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de junho de 2019

“Disciplina a supressão, a poda, transplante e o plantio de árvores no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3589/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de junho de 2019

“Denomina de Avenida Mirassol, a atual Travessa Mirassol”.

PORTARIA Nº 1.252/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de junho de 2019