LEI Nº 3524/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de junho de 2018

"Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos, e dá outras providências.”

LEI Nº 3527/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de junho de 2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

PORTARIAS Nº 641 E Nº 642 DE 22 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de junho de 2018

DECRETO Nº 4827, DE 15 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de junho de 2018

"Regulamenta o programa parceiros da praça, criado pela lei nº 3.490, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 626 A Nº 630 DE 15 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de junho de 2018

DECRETO Nº 4826, DE 13 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de junho de 2018

"Dispõe sobre a competência para movimentação de conta bancária do município, específica para o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, e sobre critérios e orientações operacionais a serem observadas quanto à movimentação dos recursos do referido fundo."

PORTARIAS Nº 632 A Nº 640 DE 20 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de junho de 2018

PORTARIAS Nº 620 A Nº 625 DE 13 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de junho de 2018

PORTARIA Nº 618 DE 13 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de junho de 2018

PORTARIAS Nº 612 A Nº 617 DE 13 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de junho de 2018

DECRETO Nº 4825, DE 12 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de junho de 2018

"Dispõe sobre o horário de expediente da administração pública direta e indireta do município nos dias dos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo fifa 2018, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 610 E Nº 611 DE 8 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de junho de 2018

 

PORTARIAS Nº 582 A Nº 609 DE 8 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de junho de 2018

PORTARIA Nº 570 DE 4 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de junho de 2018

LEI Nº 3520/2018, DE 7 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de junho de 2018

"Institui no Município o Dia de São José de Anchieta, e dá outras providências”

LEI Nº 3518/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de junho de 2018

"Dispõe sobre a contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”

LEI Nº 3519/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de junho de 2018

“Dispõe sobre a proibição do despejo irregular de resíduos sólidos de qualquer natureza, e dá outras providências”.

LEI Nº 3517/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de junho de 2018

"Dispõe sobre a divulgação de onde estão sendo aplicados os valores arrecadados com multas de trânsito no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 571 DE 6 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de junho de 2018

PORTARIA Nº 572 A Nº 581 DE 6 DE JUNHO DE 201/2018

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de junho de 2018