PORTARIA Nº. 2521 A Nº 2532/OUTUBRO

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de outubro de 2019

PORTARIA Nº. 2514 A Nº 2520 E Nº. 2533 A Nº. 2539/OUTUBRO

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 4 de outubro de 2019

DECRETO Nº 4918, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de outubro de 2019

“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da lei nº 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – código tributário municipal.”

DECRETO Nº 4919, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de outubro de 2019

“Institui o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM) para o exercício de 2020, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 2409 A Nº. 2513/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 2 de outubro de 2019

PORTARIA Nº. 2392 A Nº.2408/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de setembro de 2019

LEI Nº 3609/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de setembro de 2019

“Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dão outras providências”.

DECRETO Nº 4915, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de setembro de 2019

“Nomeia os membros do conselho municipal do fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb, para o período 2019/2021.”

DECRETO Nº 4913, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de setembro de 2019

“Prorroga o prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal refis-2019.”

PORTARIA Nº. 2386 A Nº. 2391/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de setembro de 2019

PORTARIA Nº. 2370 A Nº. 2385/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 25 de setembro de 2019

PORTARIA Nº. 2354 A Nº. 2369/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de setembro de 2019

DECRETO Nº 4911, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de setembro de 2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº. 2338 A Nº. 2352/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de setembro de 2019

PORTARIA Nº 2.353/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de setembro de 2019

PORTARIA Nº. 2330 A Nº. 2336/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de setembro de 2019

PORTARIA Nº 2.317 A Nº. 2329/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de setembro de 2019

PORTARIA Nº. 2337/2.019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de setembro de 2019

PORTARIA Nº. 2310/2.019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de setembro de 2019

PORTARIA Nº. 2312 A Nº. 2316/2019

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 11 de setembro de 2019