PORTARIA Nº 899/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de maio de 2021

PORTARIA Nº 898/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 24 de maio de 2021

DECRETO Nº 5123, DE 22 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de maio de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba e a Fase de Transição do Plano São Paulo, e dá outras providências."

LEI Nº 3712/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de maio de 2021

“Dispõe sobre criação de normas para expedição de pedidos de exames, receitas médicas e odontológicas de forma legível no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PORTARIAS Nº 892 A Nº 897/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 21 de maio de 2021

LEI Nº 3711/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de maio de 2021

“Dispõe sobre incluir no anexo da consolidação de datas comemorativas do Município a ‘Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 891/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de maio de 2021

PORTARIAS Nº 886 A Nº 890/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de maio de 2021

DECRETO Nº 5120, DE 18 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2021

"Autoriza o retorno ao trabalho presencial de servidores já imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5121, DE 18 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

DECRETO Nº 5122, DE 18 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2021

"Qualifica entidade como Organização Social de Educação no Município de Carapicuíba."

PORTARIA Nº 884/2021.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de maio de 2021

PORTARIA Nº 883/2021.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de maio de 2021

PORTARIAS Nº 871 A Nº 880/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de maio de 2021

PORTARIAS Nº 853 A Nº 858 - Nº 862 A Nº 868/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de maio de 2021

PORTARIAS Nº 881 E Nº 882/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de maio de 2021

PORTARIA Nº 884/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de maio de 2021

DECRETO Nº5118, DE 13 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

"Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/20, para atender o Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5119, DE 13 DE MAIO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de maio de 2021

"Altera o artigo 2º do Decreto nº 4.810, de 22 de março de 2018."

PORTARIA Nº 859/2021

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de maio de 2021