LEI Nº 3492/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2017

“Autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da educação, e dá outras providências”.

LEI Nº 3493/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2017

"Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências.”

LEI Nº 3489/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2017

"Dispõe sobre a instituição da Semana de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba.”

LEI Nº 3488/2017, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de dezembro de 2017

"Dispõe sobre o direito a gratuidade no pagamento de tarifas do sistema de transporte público de passageiros do Município de Carapicuíba, para pessoa com deficiência.”

DECRETO Nº 4777, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2017

"Declara luto oficial no Município pelo falecimento do Servidor Clayton Soares Santini”

DECRETO Nº 4778, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2017

"Altera o artigo 2º do Decreto nº 4.359, de 05 de junho de 2014, que regulamenta a Comissão Municipal de Economia Solidária.”

PORTARIAS Nº 1881 A Nº 1892 DE 8 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2017

PORTARIAS Nº 1893 a Nº 1902 DE 23 DE OUTUBRO A 6 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2017

DECRETO Nº 4776, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2017

"Acrescenta-se § 1º ao art. 2º do Decreto nº 4.774, de 07 de dezembro de 2017, renumerando-se os demais"

Decreto nº 4773/2017

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1704 DE 8 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2017

DECRETO Nº 4775, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2017

"Define as áreas geográficas da comunidade que serão atendidas pelos Agentes Comunitários de Saúde no Programa Saúde da Família (PSF)”

DECRETO Nº 4774, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2017

"Regulamenta a lei complementar nº 2, de 23 novembro de 2017, que dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – refis 2017, que estabelece condições especiais por prazo determinado, para pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências”

PORTARIAS Nº 1874 A Nº 1876 DE 1 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 1 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1.872 DE 27 DE NOVEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de novembro de 2017

PORTARIA Nº 1.873 DE 28 DE NOVEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de novembro de 2017

DECRETO Nº 4770, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2017

"Dispõem sobre a estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências”

DECRETO Nº 4771, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2017

"Revoga o decreto nº 4.754, de 2 de outubro de 2017”

PORTARIA Nº 1871 DE 24 DE NOVEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de novembro de 2017

LEI Nº 3480/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de novembro de 2017

“ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3°, 17, 20, 26 E 27 E REVOGA OS DISPOSITIVOS 31, 32, 33, 34, 35 E 36 DA LEI N° 3.427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 – LEI DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’