LEI Nº 3557/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2018

"Dispõe sobre nominação de próprio municipal, Nova Construção da Unidade Pró – Infância Tipo 1, Ensino Infantil Fase I e II, Dona Francisca Maria dos Anjos Ferreira.”

LEI Nº 3556/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2018

“Reorganiza e regulamenta o Programa Bolsa Aluguel no Município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3555/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2018

"Autoriza a desafetação e alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências." 

LEI Nº 3554/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2018

“Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Inspetor e Subinspetor da Guarda Municipal no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3552/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2018

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 4858, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2018

"Dispõe sobre a gestão do parque gabriel chucre, e dá outras providências."

PORTARIAS Nº 1.172 A Nº 1.177 DE 7 DE DEZEMBRO DE 201/2018

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2018

 

PORTARIAS Nº 1.172 A Nº 1.177 DE 7 DE DEZEMBRO DE 201/2018

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2018

 

PORTARIA Nº 1.171 DE 6 DE DEZEMBRO DE 201/2018

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de dezembro de 2018

 

PORTARIAS Nº 1.154 A Nº 1.170 DE 5 DE DEZEMBRO DE 201/2018

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2018

PORTARIAS Nº 1.132 A 1.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 201/2018

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de novembro de 2018

 

PORTARIAS Nº 1.129 A Nº 1.131 E Nº 1.145 A Nº 1.15/1.153

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 30 de novembro de 2018

 

LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2018

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 4856, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2018

"Altera os valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP” 

LEI Nº 3550, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2018

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.”

LEI Nº 3547/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2018

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.

LEI Nº 3548/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2018

"Dispõe sobre a Instituição da Semana do Consumo Consciente nas escolas públicas municipais da Cidade de Carapicuíba e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 4857, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de novembro de 2018

"Regulamenta a lei nº 3.532, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre o cancelamento de inscrições e débitos de firmas, empresas e profissionais autônomos inativos, e dá outras providências."

PORTARIA Nº 1.144 DE 28 DE NOVEMBRO DE 201/2018

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de novembro de 2018

 

PORTARIAS Nº 1.123 A Nº 1.128 DE 28 DE NOVEMBRO DE 201/2018

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de novembro de 2018