Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Revoga o Decreto nº 4.770, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.”
"DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, CLANDESTINAS OU IRREGULARES, NO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA, REVOGA A LEI Nº 2.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Regulamenta a Lei Municipal nº 3.492, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da educação, e dá outras providências.”
"Altera o Decreto n° 4.747, de 29 de agosto de 2017, que estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM), fixa o índice de atualização monetária da Taxa de Licença de 2017, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, exceto Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme determina o artigo 271 da Lei nº 2.968, de 29 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal.”
"Revoga o Decreto nº 4.330, de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Carapicuíba, estabelece Estrutura Funcional às atribuições dos órgãos da Administração, e dá outras providências.”
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Equitação e Equoterapia / Clube dos Cavaleiros de Carapicuíba / Hípica Santa Terezinha, e dá outras providências.”
“ALTERA A LEI Nº 3.260, DE 13 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA E TRANSFORMA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Institui o Programa PARCEIROS DA PRAÇA, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.107 de 05 de Julho de 1999, e dá outras providências".
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2018.”
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