PORTARIA Nº 1776 DE 10 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1778 DE 10 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de outubro de 2017

PORTARIAS Nº 1763 A Nº 1773 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1761 DE 06 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1.743 DE 28 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1762 DE 06 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1.742 DE 28 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1774 DE 06 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de outubro de 2017

LEI Nº 3472/2017, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de outubro de 2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área à Fazenda do Estado de São Paulo, visando a construção do novo Fórum da Comarca de Carapicuíba, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4755, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de outubro de 2017

“Altera dispositivos do Decreto nº 4.747, de 29 de agosto de 2017, que estabeleceu o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de
Carapicuíba (CATRIM), e dá outras providências”.

DECRETO Nº 4756, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de outubro de 2017

“Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período 2017/2019”.

PORTARIA Nº 1759 DE 29 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de setembro de 2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de setembro de 2017

“Altera a Lei 2.968, de 28 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 1760 DE 29 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de setembro de 2017

PORTARIAS Nº 1745 A Nº 1758 DE 29 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 29 de setembro de 2017

LEI Nº 3470/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de setembro de 2017

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.273, de 03 de julho de 2014, que concedeu abono mensal aos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal”

LEI Nº 3467/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de setembro de 2017

“Declara de Utilidade Pública o Centro de Recreação Infantil Favo de Mel”.

PORTARIAS Nº 1722 E Nº 1723 DE 22 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de setembro de 2017

PORTARIAS Nº 1724 DE 22 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de setembro de 2017

PORTARIA Nº 1725 DE 22 DE SETEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de setembro de 2017