PORTARIA Nº 1846 DE 10 DE NOVEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de novembro de 2017

LEI Nº 3478/2017, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de novembro de 2017

“Dispõe sobre a responsabilidade da destinação correta das lâmpadas de mercúrio”. 

LEI Nº 3477/2017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de novembro de 2017

“Define, no âmbito do Município de Carapicuíba, o Valor das Obrigações de Pequeno Valor (RPV), nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providencias”.

DECRETO Nº 4763, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de outubro de 2017

“Altera membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeados pelo Decreto nº 4.756, de 04 de outubro de 2017”.

PORTARIAS Nº 1815 A Nº 1827 DE 27 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 27 de outubro de 2017

PORTARIAS Nº 1798 A Nº 1812 DE 20 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1814 DE 20 DE OUTUBRO DE 2.01/2.017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1813 DE 20 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de outubro de 2017

DECRETO Nº 4.760, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de outubro de 2017

“Define os procedimentos e critérios para a aplicação do processo sobre o Grau de Complexidade aos profissionais do Quadro do Magistério de
Carapicuíba, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 1.779 DE 10 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1.797 DE 17 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 19 de outubro de 2017

LEI Nº 3474/2017, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de outubro de 2017

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 655, de 24 de junho de 1983, que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município de Carapicuíba”

DECRETO Nº 4759, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2017

“Declara situação anormal, que poderá ser provocada por desastres e caracterizar situação de emergência em razão das chuvas previstas para os próximos meses no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.

LEI Nº 3476/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2017

"Dispõe sobre tornar obrigatório e facultativo a afixação, no âmbito do Município de Carapicuíba, de avisos com o número de Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”

LEI Nº 3473/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2017

“Dispõe sobre nominação de próprio municipal, nova CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PROINFÂNCIA TIPO 2 – Raquel Maria da Conceição ‘DONA RAQUEL’”.

PORTARIA Nº 1793 DE 13 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1796 DE 13 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1795 DE 13 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1794 DE 13 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de outubro de 2017

PORTARIA Nº 1792 DE 13 DE OUTUBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de outubro de 2017