DECRETO Nº 4786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2017

"Prorroga o prazo para a adesão ao REFIS-2017.”

LEI Nº 3495/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 4788, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2017

“Dispõe sobre a criação da Sala de Situação Municipal das Arboviroses, aprova seu Regimento Interno, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 1.909 DE 20 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2017

PORTARIAS Nº 1922 A Nº 1927 DE 11 A 15 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1939 DE 22 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2017

PORTARIAS Nº 1928 A Nº 1938 DE 22 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1945 DE 22 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2017

DECRETO Nº 4784, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de dezembro de 2017

"Revoga o Decreto nº 4.770, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4787, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2017

"Regulamenta a Lei Municipal nº 3.492, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da
educação, e dá outras providências.”

LEI Nº 3494/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de dezembro de 2017

"DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, CLANDESTINAS OU IRREGULARES, NO MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA, REVOGA A LEI Nº 2.583, DE 25 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 4783, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2017

"Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, exceto Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme determina o artigo 271 da Lei nº 2.968, de 29 de dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal.”

DECRETO Nº 4782, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2017

"Altera o Decreto n° 4.747, de 29 de agosto de 2017, que estabelece o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM), fixa o índice de atualização monetária da Taxa de Licença de 2017, e dá outras providências.”

PORTARIAS Nº 1911 A Nº 1920 DE 15 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1.906 DE 08 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1.905/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1.904 DE 08 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1.908 DE 12 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1.910 DE 13 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2017

PORTARIA Nº 1.907 DE 08 DE DEZEMBRO DE 201/2017

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2017