PORTARIA Nº 11 DE OUTUBRO DE 201/2016

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de outubro de 2016

PORTARIA Nº 07 /27/09/2016

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de outubro de 2016

NORMATIVA Nº 01/2016

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 20 de outubro de 2016

Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o Cargo de Prefeito Municipal e da outras providências.

LEI Nº 3394/2016, DE 20 OUTUBRO DE 2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de outubro de 2016

“Dispõe sobre a criação da semana de mobilização municipal para a doação de medula óssea.”

Portaria 1035 de 18 de outubro de 2016/2016.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 18 de outubro de 2016

Portaria Nº 1.034/2016

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 17 de outubro de 2016

Portaria 1032 de 14 de outubro de 2016/2016.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de outubro de 2016

Portaria 06/2016 - Secretaria Municipal de Educaçã/Educação

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de outubro de 2016

Portaria 08/2016 - Secretaria Municipal de Educaçã/Educação

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de outubro de 2016

Portaria 10/2016 - Secretaria Municipal de Educaçã/Educação

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de outubro de 2016

Portaria 09/2016 - Secretaria Municipal de Educaçã/Educação

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 14 de outubro de 2016

LEI Nº 3387/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de outubro de 2016

“Dispõe sobre a alteração no nome da RUA TUNOS, que passa a ser denominada RUA PADRE ADOLFO KOLPING, e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 4656, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de outubro de 2016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada à implantação/ regularização da unidade da Secretaria Municipal de Educação ”.

Portarias de 1011 a 1031 de 13 de outubro de 201/2016

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de outubro de 2016

LEI Nº 3390/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de outubro de 2016

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências."

LEI Nº 3389/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de outubro de 2016

"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Carapicuíba, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Carapicuíba, e dá outras providências." 

LEI Nº 3388/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de outubro de 2016

“Dispõe sobre a alteração no nome da RUA BUTIÁ, que passa a ser denominada RUA CLÉLIA MARQUES, e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 4653, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de outubro de 2016

“Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU da Guarda Civil de Carapicuíba e dá outras providências.” 

Portarias de 1002 a 1010 de 06 de outubro de 201/2010

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de outubro de 2016

Portaria 1007 de 06 de outubro de 2016/2016.

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 6 de outubro de 2016