LEI Nº 3.812, DE 8 DE ABRIL DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2022

“Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.813, DE 20 DE ABRIL DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2022

“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paraolímpico.”

LEI Nº 3.811, DE 8 DE ABRIL DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2022

“Denomina como “EMEI Professor Jomar Lopes da Silva” a nova unidade escolar localizada na Rua Egeu, 247, Conjunto Habitacional
Presidente Castelo Branco, neste Município.”

LEI Nº 3.809, DE 20 DE ABRIL DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2022

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carapicuíba o “Dia das Artes Marciais”, a ser realizada anualmente, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.808, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2022

“Dispõe sobre a publicidade online dos relatórios dos serviços de manutenção (poda, supressão e transplante), dos indivíduos arbóreos
no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.810, DE 20 DE ABRIL DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de abril de 2022

“Dispõe sobre a criação da Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-Estar, denominada JANEIRO BRANCO, no âmbito do
município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.805, DE 23 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de abril de 2022

“Dispõe sobre a inclusão do nome do Presidente da Câmara e dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas no Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.803, DE 30 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2022

“Institui no Calendário comemorativo da Cidade de Carapicuíba a Virada Literária, a ser realizada anualmente no dia 29 de outubro, Dia Nacional do Livro ou em data próxima.”

LEI Nº 3.799, DE 30 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2022

“Dispõe sobre denominação de Praça Esportiva situada na Rua Porto Vitória – Jardim Tonato.”

LEI Nº 3.802, DE 30 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2022

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar calendário municipal em todas as repartições públicas no âmbito municipal.”

LEI Nº 3.801, DE 30 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2022

“Institui a Semana Municipal da Luta Antimanicomial no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3.800, DE 30 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2022

“Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, nos dias 12 a 18 de novembro, no Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3.804, DE 30 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2022

“Dispõe sobre a criação do Programa de Exposição Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências."

LEI Nº 3.806, DE 23 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de março de 2022

“Denomina como ‘Parque Bem-te-vi’ o parque localizado ao longo da Rua Zacarias de Medeiros, Parque Santa Tereza, neste Município.”

LEI Nº 3.797, DE 18 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de março de 2022

“Altera dispositivos da Lei nº 3.779, de 10 de dezembro de 2021, que institui o Programa Casa Carapicuibana, e dá outras providências.”

LEI Nº 3.798, DE 10 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de março de 2022

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 3.246, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão do benefício "Cesta Básica" aos servidores do Poder Executivo, Lei nº 3.273, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre o Abono Mensal ao servidor público do Executivo Municipal, Lei nº 3.668, de 25 de agosto de 2020, que reorganiza o benefício “Sacola Básica”, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.792, DE 3 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Dispõe sobre denominação de Rua Professor Valdomiro a via pública que especifica

LEI Nº 3.791, DE 3 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Institui o Dia Municipal da Limpeza no município de Carapicuíba e dá outras providências

LEI Nº 3.793, DE 3 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

Dispõe sobre a denominação de UBS Ariston para UBS Vereador Marino Lima

LEI Nº 3.790, DE 3 DE MARÇO DE 2022

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de março de 2022

“Dispõe sobre a política pública de desestímulo à existência de imóveis abandonados causadores de degradação urbana no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”