DECRETO Nº 4047, DE 19 DE MAIO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de maio de 2011

"Regulamenta a Lei 2.945 de 02 de dezembro de 2.009, dispondo sobre competência, processo eleitoral e atribuições dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e dá outras providências".

LEI Nº 3075/2011, DE 5 DE MAIO DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de maio de 2011

“Altera o Artigo 2º , II da Lei nº 2.945, de 02 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências". 

DECRETO Nº 4045, DE 2 DE MAIO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de maio de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."

LEI Nº 3074/2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de abril de 2011

“Institui o Plano Diretor Participativo e Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa do Município de Carapicuíba, nos termos dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal , do capítulo III da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica de Carapicuíba".

LEI Nº 3072/2011, DE 7 DE ABRIL DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de abril de 2011

“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública". 

DECRETO Nº 4043, DE 4 DE ABRIL DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de abril de 2011

 "Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4042, DE 1 DE ABRIL DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de abril de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4041, DE 1 DE ABRIL DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de abril de 2011

“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.983, de 05 de maio de 2.010.”

LEI Nº 3069/2011, DE 30 DE MARÇO DE 2011

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2011

“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública".

DECRETO Nº 4040, DE 28 DE MARÇO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de março de 2011

"Altera o prazo para inscrição no Sistema Eletrônico de Gestão, para o Cumprimento das Obrigações Fiscais do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN; altera o prazo para solicitação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências".

DECRETO Nº 4039, DE 24 DE MARÇO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de março de 2011

"Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 4038, DE 4 DE MARÇO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de março de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4037, DE 3 DE MARÇO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de março de 2011

“Declara de utilidade pública área destinada a obras de canalização do Córrego Cadaval e melhorias no sistema viário".

DECRETO Nº 4036, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2011

" Dispões sobre tarifa para custeio de serviços de Cemitério, Funerários e Congêneres, e dá outras providências".

DECRETO Nº 4035, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4034, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de fevereiro de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 4033, DE 27 DE JANEIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de janeiro de 2011

"Regulamenta a Lei nº 3.002, de 07 de junho de 2.010, que institui o Fundo Municipal de Meio ambiente e dá outras providências."

DECRETO Nº 4032, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de janeiro de 2011

"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial e da outras Providencia."

DECRETO Nº 4030, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2010

"Decreto n.º 4.030, de 30 de dezembro de 2.010"

DECRETO Nº 4029, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2010

"Decreto n.º 4.029, de 29 de dezembro de 2.010."