LEI Nº 3037/2010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de outubro de 2010

"Fica suprimido o inciso II do artigo 2º e o inciso VIII do artigo 4º; e altera o disposto no artigo 6º; todos da Lei Municipal nº 2.719 de 22 de março de 2007; e dá outras providências."

LEI Nº 3034/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de outubro de 2010

"Institui no calendário de eventos do Município de Carapicuíba "A SEMANA CHICO XAVIER".

LEI Nº 3036/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de outubro de 2010

"Institui no calendário de eventos do Município de Carapicuíba "A SEMANA ALLAN KARDEC".

LEI Nº 3035/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de outubro de 2010

"Institui no calendário de eventos do Município de Carapicuíba "A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA" e dá outras providências."

DECRETO Nº 4015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2010

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de outubro de 2010

“Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviço – NFS-e, e dá outras providências”

LEI Nº 3033/2010, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de outubro de 2010

"Institui o MARCO ZERO do Município de Carapicuíba e dá outras providências."

LEI Nº 3032/2010, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de outubro de 2010

"Dispõe sobre a instituição de Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais - PDF, e dá outras providências."

LEI Nº 3031/2010, DE 6 DE OUTUBRO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de outubro de 2010

"Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 2970, de 29 de dezembro de 2.009 e dá outras providências."

LEI Nº 3030/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de agosto de 2010

"Declara de utilidade pública o "Centro de Desenvolvimento Social, Educacional e Cultural "BEM ME QUER".

LEI Nº 3029/2010, DE 24 DE AGOSTO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de agosto de 2010

"Fica instituído o "Dia do Agente de Trânsito" e dá outras providências."

LEI Nº 3028/2010, DE 17 DE AGOSTO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de agosto de 2010

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Carapicuíba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências."

LEI Nº 3027/2010, DE 17 DE AGOSTO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de agosto de 2010

"Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redução atribuída pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências."

LEI Nº 3026/2010, DE 21 DE JULHO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de julho de 2010

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação da tubulação de esgoto à rede coletora pública e dá outras providências."

LEI Nº 3024/2010, DE 8 DE JULHO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2010

"Dispõe sobre autorização ao Prefeito para instalação de Painéis Ilustrativos sobre a História da Cidade de Carapicuíba em locais de destaque e dá outras providências."

LEI Nº 3022/2010, DE 8 DE JULHO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2010

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, a realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna - "Teste do Minuto" nas escolas da Rede Municipal de Carapicuíba, e dá outras providências."

LEI Nº 3023/2010, DE 8 DE JULHO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2010

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, a realizar cursos de primeiros socorros a todos os funcionários da rede municipal de ensino como: CRECHES, EMEI e EMEF e dá outras providências."

LEI Nº 3025/2010, DE 8 DE JULHO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2010

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC - e dá outras providências".

LEI Nº 3021/2010, DE 8 DE JULHO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de julho de 2010

"Dispõe sobre a criação de 'RUA DE LAZER' no Município de Carapicuíba, e estabelece outras providências."

LEI Nº 3020/2010, DE 7 DE JULHO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de julho de 2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências."

LEI Nº 3019/2010, DE 7 DE JULHO DE 2010

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de julho de 2010

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Carapicuíba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."