LEI Nº 2959/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2009

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Osasco, para construção do Terminal Rodoviário do KM 21, e dá outras providências."

LEI Nº 2957/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2009

"Assegura reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados o âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências."

LEI Nº 2958/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2009

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil."

LEI Nº 2956/2009, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2009

"Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Carapicuíba e a Associação Quero-Quero."

LEI Nº 2953/2009, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

"Dispõe sobre o descarte e criação de depósitos para o recolhimento de pilhas usadas e fixa outras providências."

LEI Nº 2954/2009, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

"Fica o Poder  Executivo Municipal autorizado a distribuir protetor solar aos servidores municipais diretos e indiretos que realizam suas atividades expostos à radiação solar."

LEI Nº 2955/2009, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

"Dispõe sobre a proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material, cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências."

LEI Nº 2951/2009, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços da municipalidade e dá outras providências"

LEI Nº 2950/2009, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de dezembro de 2009

"Dispõe sobre a habilitação para aprovação de projetos edificantes no município de Carapicuíba"

DECRETO Nº 3911, DE 2 DE SETEMBRO DE 2009

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de setembro de 2009

“Dispõe sobre as regras a serem obedecidas na ordenação da paisagem urbana, no que se refere a licenciamento, instalação e manutenção de anúncios, e regulamenta procedimentos administrativos e de fiscalização, e dá outras providências.”

DECRETO Nº3883, DE 11 DE MAIO DE 2009

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de maio de 2009

“Regulamenta a Lei Municipal nº2854, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação e divulgação, do médico e profissional de saúde, em todos os hospitais, postos de saúde, unidades de saúde, ambulatórios, pronto – socorros e demais estabelecimentos de saúde, instalados no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 2879/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de abril de 2009

"Dispõe sobre criação da Guarda Civil Municipal de Carapicuíba e dá outras providências"

DECRETO Nº 3878, DE 6 DE ABRIL DE 2009

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de abril de 2009

"Cria e regulamenta a Ouvidoria Geral do Município de Carapicuíba e das outras providências".

LEI Nº 2866/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de fevereiro de 2009

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Carapicuíba e dá outras providências"

LEI Nº 2864/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Lei 2864, 19 de fevereiro de 2009

LEI Nº 2865/2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2009

Lei 2865, 19 de fevereiro de 2009

LEI Nº 2862/2009, DE 13 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Aluguel e dá outras providências"

LEI Nº 2863/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e, dá outras providências"

LEI Nº 2861/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.853, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe autorização ao Poder Executivo para proceder dação em pagamento"

LEI Nº 2860/2009, DE 12 DE JANEIRO DE 2009

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2009

"Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.852, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe autorização ao Poder Executivo para proceder dação em pagamento"