LEI Nº 3005/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de junho de 2010

"Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Carapicuíba e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carapicuíba."

LEI Nº 3004/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de junho de 2010

"Dispõe sobre denominação de próprio municipal."

LEI Nº 3009/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de junho de 2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania dá outras previdências, para o fim específico de ampliação e reforma dos prédios do Fórum da Comarca de Carapicuíba-SP e dá outras providências."

LEI Nº 3000/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de junho de 2010

"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder remissão de créditos tributários."

LEI Nº 3001/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de junho de 2010

"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FMDC e dá outras providências."

LEI Nº 3003/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de junho de 2010

"Institui Lei que dispõe sobre o programa de Parcelamento de Débitos Fiscais - PDF e dá outras providências."

LEI Nº 3006/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de junho de 2010

"Dispõe sobre denominação de próprio municipal."

LEI Nº 3002/2010, DE 7 DE JUNHO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de junho de 2010

"Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências".

LEI Nº 2999/2010, DE 31 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 31 de maio de 2010

"Autoriza o Poder Executivo a alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal da Promoção Social para ser designada como "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC."

DECRETO Nº 3989, DE 26 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de maio de 2010

“Regulamenta a Lei Municipal nº2.977 de 11 de março de 2010, que dispões sobre a coleta, remoção e destinação de lixo dos grandes geradores, e dá outras providências”

LEI N° 2998/2010, DE 18 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2010

"Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Carapicuíba e a Liga de Futebol de Carapicuíba - LIFUCA."

LEI Nº 2996/2010, DE 7 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de maio de 2010

"Altera e acrescenta parágrafos ao disposto no artigo 108 da Lei Municipal nº 1.619, de 30 de julho de 1.993, e dá outras providências."

LEI Nº 2997/2010, DE 7 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de maio de 2010

"Dispõe sobre denominação de próprio municipal."

LEI Nº 2995/2010, DE 4 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de maio de 2010

"Estabelece a Semana Municipal de Capoeira e dá outras providências."

LEI Nº 2994/2010, DE 4 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de maio de 2010

"Altera o disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.057, de 1º de julho de 1.988."

LEI Nº 2991/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de abril de 2010

"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2.968, de 28 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Carapicuíba e dá outras providências."

LEI Nº 2993/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de abril de 2010

"Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do prédio destinado a instalação do Fórum e dá outras providências."

LEI Nº 2992/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de abril de 2010

"Institui o Fundo Municipal de Economia Solidária do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

LEI Nº 2989/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de abril de 2010

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, a realização anual de Avaliação Oftalmológica e Auditiva nos alunos da rede municipal de ensino."

LEI Nº 2990/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de abril de 2010

"Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e dá outras providências."