Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
“Dispõe sobre a alteração do disposto no artigo 3º, do Decreto nº 4.294, de 19 de setembro de 2.013,alterado pelo Decreto 4.431, de 26 de fevereiro de 2.015, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o intuito de destinar novo imóvel e construção de prédio para abrigar o Fórum do Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos pelas concessionárias, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre revogação do disposto no parágrafo 2º do artigo 20, do Decreto nº 4.039, de 24 de março de 2.011.”
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada à Adequação doSistema Viário Municipal”.
“Dispõe sobre recenseamento anual de Munícipes Inscritos em Programa Habitacional do Município de Carapicuíba, e estabelece outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a central de atendimento telefônico da Prefeitura, e dá outras providências.”
“Regulamenta os procedimentos de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares a serem observados pela administração municipal.”
“Autoriza o Poder Executivo a criar no Município de Carapicuíba, a Central de documentos e objetos achados e perdidos.”
"Regulamenta a Lei nº 3.338, de 03 de novembro de 2015, que dispõe sobre cancelamento de débitos de firmas inativas, e dá outras Providências."
“Institui a Justiça Desportiva da Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Carapicuíba.”
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.337, de 03 de Novembro de 2.015, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
“Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4.244 de 07 de março de 2.013 ”.
“Dispõe sobre a Concessão de folgas aos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências.”
“Dispõem sobre a autorização para o Executivo Municipal, celebrar convênio com Associação Lar do Menor de Carapicuíba de Direito Privado e sem fins lucrativos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), e dá outras providências”.
“Dispõem sobre a autorização para o Executivo Municipal, celebrar convênio com Associação A Tenda de Cristo Gente Feliz de Direito Privado e sem fins lucrativos e dá outras providências”.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.