Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016."
“Dispõe sobre a fiscalização e autuação nos termos da Lei nº 3.044/2010, e dá outras Providências.”
“Dispõe sobre programa de divulgação do Disque 100 nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação e propagandas institucionais.”
Constituição do Conselho Municipal de Educação - CMEC, para o Biênio 2015 - 2016
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2.016.”
“Altera o disposto no Artigo 1º da Lei nº 2.292, de 25 de Março de 2.002, que "Dispõe sobre a criação dos jogos Olímpicos para pessoas com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização da concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município de Carapicuíba e dispõe sobre sua organização, que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a prorrogação do REFIS, nos termos da Lei nº 3.337 de 03 de Novembro de 2.015.”
“Dispõe regulamentação da Lei nº 3.352 de 21 de Dezembro de 2.015 (IPTU 2016) e da Lei nº 2.968, de 29 de Dezembro de 2.009 (Código Tributário Municipal)"
“Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de Carapicuíba e a Entidade Centro de Atendimento Léa Rosenberg”.
“Dispõe sobre a execução do Hino à Negritude no âmbito do Município de Carapicuíba.”
“Institui no âmbito do Município de Carapicuíba O Novembro Azul.”
“Dispõe sobre nomeação da praça situada na confluência das Ruas Maria Cândida Lacerda, Imbuia e Cedro – Vila Veloso – que passará a se chamar São João Paulo II, e dá outras providências.”
“Declara de utilidade pública a Associação Kolping Santa Brígida, e dá outras providências.”
“Dispõe alteração da Lei nº 2.968, de 29 de dezembro de 2.009 (Código Tributário Municipal.)”
"Decreto nº 4.555, de 17 de dezembro de 2.015 - mudança de endereço em feira livre"
“Altera o disposto no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.863, de 12 de fevereiro de 2.009, alterada pela Lei Municipal nº 2.912, de 10 de setembro de 2.009, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a normatização do pagamento de abono aos profissionais da educação básica do ensino Público Municipal, quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcançar o mínimo exigido de 60% do Fundeb e dá outras providências.”
“Introduz alterações nos valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP.”
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.