DECRETO Nº 4936, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 4932, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 4941, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Prorroga o prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal refis-2019.”

DECRETO Nº 4935, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 4931, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 4929, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 4927, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 4940, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar."

DECRETO Nº 4928, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 4933, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 4939, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de novembro de 2019

“Qualifica entidade como organização social de saúde no município de carapicuíba”

DECRETO Nº 4925, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 14 de novembro de 2019

“Altera dispositivos do decreto nº 4.019, de 04 de novembro de 2010, que regulamenta a lei nº 2.970, de 29 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre o comércio ambulante no município, e dá outras providências”

DECRETO Nº 4924, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de novembro de 2019

"Altera os valores para cobrança da contribuição de iluminação pública – cip, para o exercício de 2020”

DECRETO Nº 4920, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de outubro de 2019

“Prorroga o prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal refis-2019.” 

DECRETO Nº 4918, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de outubro de 2019

“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da lei nº 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – código tributário municipal.”

DECRETO Nº 4919, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de outubro de 2019

“Institui o Calendário de Recolhimento dos Tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM) para o exercício de 2020, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4913, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de setembro de 2019

“Prorroga o prazo para adesão ao programa de recuperação fiscal refis-2019.”

DECRETO Nº 4915, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de setembro de 2019

“Nomeia os membros do conselho municipal do fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – fundeb, para o período 2019/2021.”

DECRETO Nº 4911, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de setembro de 2019

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4908, DE 2DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de setembro de 2019

“Altera dispositivos do decreto nº 4.900, de 30 de julho de 2019, que criou o programa municipal de gerenciamento de resíduos da construção civil, e regulamentou o uso e operacionalização dos pontos de entrega voluntária de materiais reutilizáveis e recicláveis (ecopontos).”