DECRETO Nº 5055, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de novembro de 2020

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."

DECRETO Nº 5052, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de outubro de 2020

“Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da lei federal de emergência cultural aldir blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelos decretos presidenciais nº 10.464/20 e 10.489/20, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5053, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de outubro de 2020

“Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao dia do servidor público nas repartições públicas municipais da administração direta, autarquias e fundações."

DECRETO Nº 5051, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 20 de outubro de 2020

"Dispõe sobre a constituição do bolsão residencial de interesse e responsabilidade da associação chácara das paineiras ii, e dá outras providências"

DECRETO Nº 5062, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de outubro de 2020

"Altera os valores para cobrança da contribuição de iluminação pública – cip, para o exercício de 2021”

DECRETO N° 5061, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de outubro de 2020

“Dispõe sobre o reajuste do valor das taxas, multas, preços públicos e tributos, conforme determina o artigo 271 da lei n° 2.968, de 29 de dezembro de 2009 – código tributário municipal”.

DECRETO Nº 5060, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de outubro de 2020

“Institui o calendário de recolhimento dos tributos do município de carapicuíba (catrim) para o exercício de 2021, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5059, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2020

“Prorroga a medida de quarentena no município de carapicuíba, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5050, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de outubro de 2020

“Dispõe sobre o fórum municipal de cultura de carapicuíba 2020, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5049, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de outubro de 2020

“Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo Decreto Estadual nº 65.234, de 08 de outubro de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na Cidade de Carapicuíba, para a Fase 4 – Abertura Parcial (Verde) do Plano São Paulo, revoga o Decreto nº 5.048, de 09 de outubro de 2020, e dá outras providências” 

DECRETO Nº 5048, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de outubro de 2020

“Prorroga a medida de quarentena no município de carapicuíba, estabelece, nos termos do decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, alterado pelo decreto estadual nº 65.234, de 08 de outubro de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços localizados na cidade de carapicuíba, para a fase 4 – abertura parcial (verde) do plano são paulo, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5047, DE 1 DE OUTUBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de outubro de 2020

“Altera dispositivos do decreto nº 5.043, de 19 de setembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena no município de carapicuíba, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5043, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de setembro de 2020

“Prorroga a medida de quarentena no município de carapicuíba, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5042, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 17 de setembro de 2020

“Dispõe sobre o Fórum Municipal de Cultura de Carapicuíba de 2020, e dá outras providências.” 

DECRETO Nº 5040, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas redes públicas municipal e estadual de ensino de carapicuíba para o ano letivo de 2020, em decorrência da pandemia da covid-19, revoga do decreto nº 5.035, de 1º de setembro de 2020, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5039, DE 5 DE SETEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de setembro de 2020

“Prorroga a medida de quarentena no município de carapicuíba, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5038, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 2 de setembro de 2020

“Altera dispositivos do decreto nº 4.951, de 07 de janeiro de 2020, que fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2020 e dá outras providências."

DECRETO Nº 5035, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 1 de setembro de 2020

“Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino de carapicuíba para o ano letivo de 2020, em decorrência da pandemia da covid-19, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5034, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 25 de agosto de 2020

“Suspende os prazos de validade de concursos públicos homologados no âmbito do poder executivo municipal, enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, da união federal.”

DECRETO Nº 5033, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 24 de agosto de 2020

“Dispõe sobre a conduta dos agentes públicos municipais no período eleitoral de 2020, e dá outras providências.”