DECRETO Nº 5089, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5088, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de fevereiro de 2021

"Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5086, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2021

"Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município de Carapicuíba, e dá outrasprovidências."

DECRETO Nº 5085, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de fevereiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5084, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de fevereiro de 2021

"Revoga o Decreto nº 4.422, de 12 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre delegação de poderes de fiscalização, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5083, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de fevereiro de 2021

"Altera o Decreto nº 5.079, de 19 de janeiro de 2021, revogando os Pontos Facultativos de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.” 

DECRETO Nº 5080, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5079, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de janeiro de 2021

"Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2021."

DECRETO Nº 5078, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2021

"Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO N° 5077, DE 7 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2021

"Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências."

DECRETO N° 5074, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

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Categoria: Decretos
Data de Publicação: 4 de janeiro de 2021

"Dispõe sobre a competência para a movimentação bancária no âmbito da Prefeitura do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

DECRETO Nº 5071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2020

"Regulamenta o art. 2º da lei municipal nº 3.492, de 14 de dezembro de 2017, que autoriza a concessão de abono financeiro aos profissionais da educação, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 5070, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2020

“Altera dispositivos do decreto nº 5.063, de 30 de novembro de 2020, que prorro-ga a medida de quarentena no município de carapicuíba, altera a classificação do município no plano são paulo, e dá ou-tras providências”

DECRETO Nº 5069, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de dezembro de 2020

“Altera dispositivos do decreto nº 5.052, de 21 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da lei federal de emergência cultural Aldir Blanc”

DECRETO Nº 5066, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2020

“Qualifica entidade como organização social de educação no município de carapicuíba”

DECRETO N° 5068, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2020

“Regulamenta o reajuste de preços de contratos firmados pela prefeitura municipal de carapicuíba, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 5063, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de novembro de 2020

“Prorroga a medida de quarentena no município de carapicuíba, altera a classificação do município no plano são paulo, e dá outras providências”

DECRETO Nº 5055, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de novembro de 2020

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar."

DECRETO Nº 5052, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

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Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 21 de outubro de 2020

“Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da lei federal de emergência cultural aldir blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelos decretos presidenciais nº 10.464/20 e 10.489/20, e dá outras providências.”