LEI Nº 3611/2019, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de outubro de 2019

“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carapicuíba o Festival das Cores e dá outras providências.”

LEI Nº 3610/2019, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 8 de outubro de 2019

“Denomina como “EMEI Deolinda Trimboli Novello” a Unidade Escolar localizada na Av. Sul Americana, nº 41, Vila Sul Americana.”

LEI Nº 3609/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de setembro de 2019

“Institui o Programa “Tempo de Despertar” que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dão outras providências”.

LEI Nº 3607/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de agosto de 2019

“Institui o programa Calçadão Cultural em Família no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”

LEI Nº 3602/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal para o Programa de Atendimento Habitacional Através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, a oferecer garantias, e dá outras providências.”

LEI Nº 3603/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

"Altera dispositivos da Lei 3.260, de 13 de março de 2014, e dá outras providências.”

LEI Nº 3606/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

LEI Nº 3605/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

“Autoriza a prescrição da Ozonioterapia como tratamento médico na rede pública do Município de Carapicuíba.” 

LEI Nº 3604/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de agosto de 2019

“Autoriza o Poder Executivo, nas condições que especifica, a não ajuizar e a pedir o arquivamento de execuções fiscais já ajuizadas, e dá outras providências” 

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de agosto de 2019

Plano municipal de cultura

LEI Nº 3601/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de agosto de 2019

“Institui o Plano Municipal de Cultura, e dá outras providências”.

LEI Nº 3600/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de julho de 2019

“Dispõe sobre a proibição das práticas de maus-tratos e crueldade aos animais no Município de Carapicuíba e dá outras providências.” 

LEI Nº 3599/1, DE 10 DE JULHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 10 de julho de 2019

“Dispõe sobre como EMEI Regina Marta Pires Fuentes a Unidade escolar localizada na Rua Maria Antonieta, 43, Santa Terezinha”.

LEI Nº 3598/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 28 de junho de 2019

“Dispõe sobre a comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas em áreas públicas e particulares por meio de FOOD BIKE.”

LEI Nº 3597/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de junho de 2019

“Determina a fixação de placas nos Tabelionatos de Notas e nos Ofício de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos Emolumentos.” 

LEI Nº 3596/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de junho de 2019

“Dispõe sobre a criação de funções de confiança de Comandante, Subcomandante e Corregedor Geral da Guarda Municipal no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura de Carapicuíba, e dá outras providências.”

LEI Nº 3593/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

“Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.478, de 02 de março de 2004, alterada pela Lei nº 3.064, de 10 de março de 2011, que dispõe sobre a criação do Arquivo Geral do Município, e dá outras providências.”

LEI Nº 3595/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo no Cartório de Registro de Imóveis e Imobiliárias sediadas no Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI Nº 3594/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências”.

LEI Nº 3592/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de junho de 2019

"Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.619, de 30 de julho de 1993 – Estatuto dos Servidores Públicos de Carapicuíba, e dá outras providências.”