LEI Nº 3675/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Denomina como ‘EMEI Priscila Fernandes do Nascimento Santos’ a Unidade Escolar localizada na Rua São José, nº 34, Vila Cretti.”

LEI Nº 3682/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui, no Município de Carapicuíba, a Campanha Permanente de Valorização da Saúde Auditiva e dá outras providências.”

LEI Nº 3690/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o Mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.”

LEI Nº 3688/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de via pública.”

LEI Nº 3684/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.”

LEI Nº 3672/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de ‘Valmir Pereira da Silva’ a praça esportiva campo, Jardim Bom Pastor / Roseira Parque.” 

LEI Nº 3677/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Denomina como ‘Ivanildes da Silva Santos’, a UBS localizada na Avenida Presidente Tancredo Neves, 860 A, Cohab V.”

LEI Nº 3680/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de identificação nos veículos de prestadores de serviços em quaisquer vias públicas no Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3685/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.”

LEI Nº 3673/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Denomina como ‘José Benedito dos Reis’, a Praça localizada na Rua Bom Jesus do Amparo, Conjunto Habitacional Presidente Castelo Branco.”

LEI Nº 3676/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Denomina como ‘Unidade Básica de Saúde Dom Ercílio Turco’ a Unidade de Saúde localizada na Estrada Egílio Vitorello, nº 1.850, Jardim Angélica.” 

LEI Nº 3678/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui o Programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do Município de Carapicuíba.”

LEI Nº 3683/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, CEEAC (Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura) Ernane da Silva Teixeira em construção atrás da Escola Estadual Deputado Derville Alegretti, na Estrada da Gabiroba.”

LEI Nº 3689/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores do Município de Carapicuíba para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.” 

LEI Nº 3679/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre a denominação de ‘Rua Ressavanar’ o logradouro conhecido como Travessa Acesso 2, na Cohab 2 de Carapicuíba, para fins de criação de CEP - Código de Endereçamento Postal.”

LEI Nº 3670/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Institui o Programa de Ação, Prevenção e Controle do Diabetes nas Creches Municipais, Conveniadas e EMEF’s Fase I.”

LEI Nº 3686/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de área de lazer.”

LEI Nº 3674/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre nominação de próprio Municipal, CEEAC (Centro de Educação, Esporte, Arte e Cultura) em construção na Estrada do Jacarandá, esquina com a Estrada Dr. Miguel Vieira Ferreira em Carapicuíba – “Maria do Carmo Pereira Pinho”.”

LEI Nº 3671/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de Campo de Futebol situado entre as Ruas Serra dos Cristais, Serra Mailasqui e Serra dos Agudos – Parque do Planalto.”

LEI Nº 3687/2020, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2020

“Dispõe sobre denominação de área de lazer.”