Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo de Parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera a Lei nº 3.260, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais silvestres e domésticos atropelados no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
“Denomina como “Rua José Leite da Silva” a atual Rua Sertanópolis, localizada entre a Estrada Jequitibá e Rua José Gonçalves França, CEP 06321-210 – Vila Jussara - Carapicuíba.”
“Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção e dá outras providências.”
“Estabelece normas e critérios para incubação, instalação e fomento às Cooperativas de Recicláveis no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
“Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do Espectro Autista – TEA e a Síndrome de Down, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
“Dispõe sobre proibir os estabelecimentos comerciais de fazer conferência de mercadorias após o pagamento ter sido efetuado pelo consumidor no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a supressão de informações constantes dos Portais da Transparência dos Poderes Executivos e Legislativos do Município de Carapicuíba, relativa à lotação de servidoras sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos equipamentos públicos e privados de Saúde do Município de Carapicuíba, durante a realização de exames que necessitem de jejum total e dá outras providências.”
“Obriga os estabelecimentos veterinários, petshops, clínicas, hospitais e estabelecimentos congêneres a comunicarem as autoridades constatação de indícios de maus- tratos aos animais.”
“Dispõe sobre o reaproveitamento e utilização das árvores objeto de supressão e/ou remoção por parte da Prefeitura do Município de Carapicuíba, cujos troncos estiverem em adequado estado técnico de utilização para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação de praça pública Roberto Nivaldo Cornachia, no bairro COHAB II – Carapicuíba”.
“Denomina como travessa Irmã Maria do Carmo a atual Viela sem denominação, localizada entre as Ruas Teolândia, altura do numero 17 e Rua Maria Benedita Pereira, altura do numero 206, no bairro Jardim Maria Beatriz- Carapicuíba.”
“Altera dispositivos da Lei nº 3.248, de 26 de dezembro de 2013, que institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude COMJUV, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e Trabalho, e dá outras providências.”
“Estabelece tratamento jurídico diferenciado a Microempresas, Empresas de pequeno porte e Micro Empreendedores Individuais – MEI’s, de tecnologia em certames licitatórios, no Município de Carapicuíba e dá outras providências.”
“Institui a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de Carapicuíba e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos bolsistas do Programa Estadual “Bolsa-Trabalho”, e dá outras providências”.
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.