LEI Nº 3.804, DE 30 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2022

“Dispõe sobre a criação do Programa de Exposição Sensorial para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida e dá outras providências."

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à
presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à
presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à
presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

PORTARIA Nº 576, DE 30 DE MARÇO DE 2022

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Categoria: Portarias
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de março de 2022

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 30 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40,representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°. 13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 25 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°.13.465/17, NOTIFICÁ-LA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 25 de março de 2022

A MUNICIPALIDADE DE CARAPICUÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 44.892.693/0001-40, representada pelo Prefeito Marco Aurélio dos Santos Neves, com sede na Rua Joaquim das Neves nº 211, Estado de São Paulo, vem, à presença de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 31, § 1°, da Lei Federal n°.13.465/17, NOTIFICÁ-LA