LEI N° 4.082, DE 15 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Dispõe sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência na Rede Municipal de Ensino de Carapicuíba, para crianças vítimas de eventos naturais extremos e dá outras providências”

LEI N° 4.083, DE 27 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Dispõe sobre a entrada de alimentos e bebidas por consumidores nos estabelecimentos e locais que especifica, no âmbito do Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.

LEI N° 4.081, DE 15 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Dispõe sobre a inclusão nos sites da Prefeitura do Município e da Câmara Municipal de Carapicuíba, da relação de serviços de proteção à Mulher vítima de Violência e dá outras providências”.

LEI N° 4.080, DE 15 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, altera a Lei nº 3.260, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências”.

LEI N° 4.078, DE 10 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Concede direito à redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência”.

LEI N° 4.079, DE 10 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Dispõe sobre a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade, no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI N° 4.077, DE 10 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Fixa o Subsídio do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais de Carapicuíba para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências”

LEI N° 4.085, DE 27 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da Inteligência Artificial pela Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI N° 4.075, DE 10 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Dispõe sobre a proibição a cobrança de sacolas biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material na qual não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais no município de
Carapicuíba”.

LEI N° 4.076, DE 10 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de junho de 2024

“Dispõe sobre a criação do espaço 'Sala do Afeto' (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, em shopping centers, escolas, hipermercados, mercados, ginásios poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências”.

LEI N° 4.092, DE 24 DE JUNHO DE 2024

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Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 3 de junho de 2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CHÁCARA ADRIANA APARECIDA, DE 29 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 29 de maio de 2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA - FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR PARA ADEB, DE 27 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Educação
Data de Publicação: 29 de maio de 2024

DEJALMIR WELLINGTON SOUSA E SILVA, Secretário Municipal de Educação de Carapicuíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei

PORTARIAS N° 1.441 À 1.467, DE 29 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de maio de 2024

Marco Aurélio dos Santos Neves, Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

PORTARIAS N° 1.468 À 1.476, DE 29 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de maio de 2024

MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES Prefeito do Município de Carapicuíba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JARDIM ALICE, DE 24 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JARDIM OLINDA, DE 24 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 24 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA - RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, DE 24 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Instrução Normativa
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE O RECADASTRAMENTO PERIÓDICO, COMPROVAÇÃO DE VIDA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2022, SEGUEM ABAIXO OS ANIVERSARIANTES DO MES DE JUNHO/2024.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CHÁCARA DOS PÁSSAROS, DE 24 DE MAIO DE 2024

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Categoria: Comunicados
Secretaria: Projetos Especiais Convênios e Habitação
Data de Publicação: 24 de maio de 2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL