LEI N° 2998/2010, DE 18 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 18 de maio de 2010

"Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Carapicuíba e a Liga de Futebol de Carapicuíba - LIFUCA."

LEI Nº 2997/2010, DE 7 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de maio de 2010

"Dispõe sobre denominação de próprio municipal."

LEI Nº 2996/2010, DE 7 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 7 de maio de 2010

"Altera e acrescenta parágrafos ao disposto no artigo 108 da Lei Municipal nº 1.619, de 30 de julho de 1.993, e dá outras providências."

LEI Nº 2994/2010, DE 4 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de maio de 2010

"Altera o disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.057, de 1º de julho de 1.988."

LEI Nº 2995/2010, DE 4 DE MAIO DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de maio de 2010

"Estabelece a Semana Municipal de Capoeira e dá outras providências."

LEI Nº 2993/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de abril de 2010

"Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do prédio destinado a instalação do Fórum e dá outras providências."

LEI Nº 2991/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de abril de 2010

"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2.968, de 28 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Carapicuíba e dá outras providências."

LEI Nº 2992/2010, DE 27 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 27 de abril de 2010

"Institui o Fundo Municipal de Economia Solidária do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

LEI Nº 2989/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de abril de 2010

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, a realização anual de Avaliação Oftalmológica e Auditiva nos alunos da rede municipal de ensino."

LEI Nº 2990/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 22 de abril de 2010

"Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e dá outras providências."

LEI Nº 2988/2010, DE 16 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 16 de abril de 2010

"Institui Programa Cidade Solidária, estabelece princípios fundamentais e objetivos da Política de Fomento à Economia Popular e Solidária do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

LEI Nº 2986/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2010

"Autoriza a realização de Convênio de estágio com CIEE e dá outras providências."

LEI Nº 2985/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2010

"Altera o disposto na Lei Municipal nº 2.976, de 24 de Fevereiro de 2010, a qual institui nova regulamentação para as atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e do Conselho Tutelar e dá outras providências."

LEI Nº 2987/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração do inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.946, de 02 de dezembro de 2.009."

LEI Nº 2984/2010, DE 9 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de abril de 2010

"Dispõe sobre cancelamento de débito de firmas inativas e dá outras providências."

LEI Nº 2981/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública."

LEI Nº 2982/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública."

LEI Nº 2980/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública."

LEI Nº 2983/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Dispõe sobre alteração de denominação de via pública."

LEI Nº 2979/2010, DE 5 DE ABRIL DE 2010

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 5 de abril de 2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município."