DECRETO Nº 4267, DE 13 DE JUNHO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de junho de 2013

“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4254, de 25 de Abril de 2.013.”

LEI Nº 3205 /2013, DE 13 DE JUNHO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de junho de 2013

“Dispõe sobre a criação da Semana da Jornada da Cultura Inclusiva no Município de Carapicuíba – SP, e dá outras Providências.”

LEI Nº 3207/2013, DE 13 DE JUNHO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de junho de 2013

“Altera o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 12 da Lei Municipal Nº 2.968, de 29 de Dezembro de 2.009, que Instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” 

LEI Nº 3204/2013, DE 13 DE JUNHO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de junho de 2013

“Dispõe sobre a alteração do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, cria cargos, vagas e altera atribuições no âmbito da Administração Municipal, e da outras providências”. 

DECRETO Nº 4269, DE 13 DE JUNHO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de junho de 2013

“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3978, de 22 de Abril de 2.010.”

DECRETO Nº 4268, DE 13 DE JUNHO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 13 de junho de 2013

“Dispõe sobre revogação dos Decretos Nº 4100 de 15 de Dezembro de 2011 e Nº 4123 de 23 de Fevereiro de 2012.”

DECRETO Nº 4266, DE 6 DE JUNHO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de junho de 2013

"Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social."

LEI Nº 3202/2013, DE 6 DE JUNHO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 6 de junho de 2013

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Carapicuíba, e dá outras Providências.” 

LEI Nº 3209/2013, DE 4 DE JUNHO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 4 de junho de 2013

“Dispõe sobre afixação de informativo e diretrizes a serem seguidas referente à lei de Proteção aos animais.” 

LEI Nº 3198/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de maio de 2013

“Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do município de Carapicuíba e dá outras providências”.

DECRETO Nº 4265, DE 29 DE MAIO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de maio de 2013

“Regulamenta a responsabilidade solidária dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

LEI Nº 3199/2013, DE 29 DE MAIO 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de maio de 2013

“Dispõe sobre a Implementação no calendário oficial do Município de Carapicuíba, do evento denominado AMIGOS DA VIOLA.” 

LEI Nº 3200/2013, DE 29 DE MAIO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 29 de maio de 2013

“Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal à celebração do convênio entre o Poder Público e entidade da Sociedade Civil, visando organizar descarte e reaproveitamento de Mobiliário Reciclável e dá outras Providências.”

DECRETO N° 4264, DE 23 DE MAIO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 23 de maio de 2013

"Dispõe sobre localização do FUNDO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA".

PORTARIA Nº 1682/2.013.

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 17 de maio de 2013

 SUBSTITUIR, o Senhor Luiz Carlos Magalhães Peixoto por Elenice Maria de Oliveira de Jesus, e José Marcos Barits por Selma Aparecida Guidi dos Santos, conforme Portaria 834 de 29 de novembro de 2012, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social de Carapicuíba – CMAS, representando a secretaria municipal de Cultura e Turismo, para o Biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 1681/2.013.

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 17 de maio de 2013

NOMEAR para compor o Conselho Municipal da Assistência Social de Carapicuíba, conforme a lei municipal nº 1.968 de 19 de dezembro de 1996, alterada pela lei nº 2496 de 14 de maio de 2004 e conforme indicação da Secretaria de Esportes e Lazer, para o Biênio 2012/2014.

PORTARIA Nº 1680/2.013.

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 17 de maio de 2013

Aos vinte e dois de março de dois mil e treze, às 14h, foi realizada na FNC – Faculdade Nossa Cidade, a eleição do CMEC – Conselho Municipal da Educação de Carapicuíba, gestão 2013 à 2014, onde cada segmento fez a escolha de seus representantes

DECRETO Nº 4263, DE 9 DE MAIO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de maio de 2013

"Dispõe sobre a competência para a movimentação bancária da Prefeitura do Município de Carapicuíba, e dá outras providências."

LEI Nº 3196/2013, DE 9 DE MAIO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 9 de maio de 2013

"Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do Município de Carapicuíba o dia de São Cristovão “DIA DOS MOTORISTAS” e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 1.664/2013

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 9 de maio de 2013