LEI Nº 3252/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2013

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.968, de 29 de Dezembro de 2009 (Código Tributário  Municipal), e dá outras providências.” 

LEI Nº 3246/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre concessão do benefício "CESTA BÁSICA", aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”

LEI Nº 3245/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre alteração do disposto na Lei Municipal nº 3.057, de 28 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.”

LEI Nº 3249/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2013

“Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT _ Programa de modernização da Administração Tributária e da gestão dos setores Sociais Básicos, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.

LEI Nº 3247/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre concessão do benefício "SACOLA BÁSICA" aos servidores do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.”

LEI Nº 3250/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre alteração do disposto na Lei Municipal nº 3.074, de 28 de abril de 2.011, e dá outras providências.”

LEI Nº 3248/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2013

“Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.”

LEI Nº 3251/2013, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 26 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa Organizacional, Secretaria e Cargos em Provimento em Comissão, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 4331/2.013

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 20 de dezembro de 2013

LEI Nº 3240/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carapicuíba para o exercício de 2.014.”

LEI Nº 3244/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Saneamento Ambiental de Resíduos Sólidos do Município de Carapicuíba, e dá outras providências.” 

LEI Nº 3241/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação do programa de castração e identificação de animais.” 

DECRETO Nº 4323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

“ Institui o calendário de recolhimento dos tributos do Município de Carapicuíba (CATRIM), fixa o índice de atualização monetária dos créditos tributários municipais para o exercício de 2014, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 4324, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

"Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Decreto nº 4311 de 14 de Novembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 3.218 de 05 de setembro de 2013 ".

LEI Nº 3243/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

“Institui e inclui e inclui no Calendário Oficial do Município de Carapicuíba, o "DIA DO NORDESTINO".”

DECRETO Nº 4325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal, para o ano de 2014, e, dá outras providências”

LEI Nº 3242/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 19 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre concessão de débitos tributários, e dá outras providências.” 

PORTARIA Nº 4.316 /2.013

---

Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2013

DECRETO Nº 4321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Decretos
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2013

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área destinada à implantação de Unidade Escolar.”

LEI Nº 3239/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

---

Categoria: Leis Municipais
Secretaria: Assuntos Jurídicos
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2013

“Dispõe sobre denominação de Via Pública”