Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
Canais de contato direto com a Assessoria de Imprensa do município de Carapicuíba. Email: [email protected] Telefone: (11) 4164-5500 - Ramais 5220, 5224
"Dispõe sobre a desafetação de imóveis de uso especial e autoriza o Município de Carapicuíba a doar ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) Departamento Regional de São Paulo, o imóvel de sua propriedade e dá outras providências."
"Institui a lei sobre a coleta, remoção e destinação de lixo dos grandes geradores, e dá outras providências."
"Dispõe sobre isenção de débito fiscal."
"Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Municipal, conforme específica."
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, concessão para exploração do estacionamento "ROTATIVO" em vias em logradouros públicos e dá outras providências."
"Dispõe a forma de aplicação dos recursos da parcela do FUNDEB"
"Dispõe sobre reajuste nas Referências "I" e "A", dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 2.869, de 17 de Março de 2009, no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências."
"Regulamenta o Comércio Ambulante - Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante no Município de Carapicuíba."
"Dispõe sobre reajuste salarial, alteração no quadro de referências e salários, reclassifica, cria e extingue cargos no âmbito da Prefeitura do Município de Carapicuíba e dá outras providências."
“Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
"Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo em firmar Termo de Compromisso de pagamento e outras avenças com a Eletropaulo Metropolitana Eletrecidade de São Paulo S/A, e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de Osasco, para construção do Terminal Rodoviário do KM 21, e dá outras providências."
"Assegura reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados o âmbito do Município de Carapicuíba e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Carapicuíba e a Associação Quero-Quero."
"Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a distribuir protetor solar aos servidores municipais diretos e indiretos que realizam suas atividades expostos à radiação solar."
"Dispõe sobre a proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material, cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências."
"Dispõe sobre o descarte e criação de depósitos para o recolhimento de pilhas usadas e fixa outras providências."
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de agregados reciclados oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços da municipalidade e dá outras providências"
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.