Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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“Altera o disposto no Decreto nº 4.242, de 07 de março de 2.013, e dá outras providências”.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área que específica e dá outras providências”.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, com a finalidade de alargamento de via pública, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a mudança da data de gozo do feriado municipal de 26 de março de 2.013 e ponto facultativo de 25 de março de 2.013, previsto no Decreto 4.222/2012."
Decreto nº 4.241, de 07 de março de 2.013.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, para fins que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração nos Anexos I e II da Lei nº 3.172, de 27 de dezembro de 2.012, constantes do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências”.
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área destinada à construção de unidade escolar”.
"Fica prorrogado até o dia 08 de março de 2013, a data de pagamento dos tributos municipais referentes ao exercício de 2013, para pagamento à vista ou a 1ª parcela, em caso de pagamento parcelado."
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.059, de 14 de julho de 2.011.”
“Regulamenta a Lei nº 3.171 de 27 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a forma de indicação dos representantes dos segmentos com representação no conselho municipal de educação, o número de representantes o processo de indicação e eleição dos conselhos, o calendário do processo eleitoral e posse dos conselheiros eleitos para o mandato 2013/2014.
“Dispõe sobre regulamentação do prazo para o pedido de obtenção de isenção que preceitua a Lei Orgânica do Município”.
Decreto nº 4.232, de 14 de fevereiro de 2.013.
"Dispõe sobre prorrogação do abono mensal aos servidores municipais do Poder Executivo Municipal".
"Estabelece as normas e os procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis da Administração Municipal Direta"
“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, celebrar convênio com a Associação Santa Terezinha, e dá outras providências”.
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º do Decreto Nº 4.211 de 31 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto Nº 3.907, de agosto de 2009, alterado pelo Decreto Nº 3.868 de 19 de fevereiro de 2009, e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
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