Conheça nas opções abaixo um pouco mais sobre o município de Carapicuíba, localizado na Grande São Paulo, há cerca de 30km da capital paulista.
Em Carapicuíba você pode conhecer os atrativos culturais da cidade. Venha nos visitar! Saiba mais sobre estes locais nas opções abaixo.
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“Dispõe sobre a instituição da "Semana de Difusão de Estudos e Reafirmação da Consciência Negra" nas escolas Municipais da cidade de Carapicuiba – SP e dá outras providências.”
"Altera o artigo 2º e parágrafos, e, acrescenta os parágrafos do artigo 4º no Decreto nº 4311, de 14 de novembro de 2013, o qual "Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências."
“Altera o disposto no inciso II do artigo 1ª da Lei Municipal nº 3.028, de 17 de agosto de 2.010, e dá outras providências.”
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área destinada à construção de unidade da Secretaria Municipal da Educação”.
<p><em><strong>“Dispõe sobre regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, vinculado à Secretaria Municipal de </strong></em><em><strong>Assistência Social e Cidadania – SASC – de Carapicuíba – SP; instituído pela Lei nº 3.165 de 13 de Dezembro de 2.012, alterado pela Lei 3.211 de 04 de Julho de 2013 , e dá outras providências.” </strong></em></p>
“Altera o disposto no Decreto 4.330, de 10 de Janeiro de 2.014 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a normatização do pagamento de abono aos profissionais da educação básica do ensino público municipal, quando o total da remuneração do conjunto dos profissionais do magistério da educação básica não alcançar o mínimo exigido de 60% do Fundeb, e dá outras providências.”
"Regulamenta a aplicação da Lei nº 2.889, de 21 de maio de 2009, que autoriza a celebração de convênio com entidades de caráter privado, sem fins lucrativos, para implantação e manutenção de creches."
“Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014”.
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 4.329, de 09 de Janeiro de 2.014.”
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Carapicuíba, estabelece Estrutura Funcional às atribuições dos órgãos da Administração e dá outras Providências”.
“Institui o Dia Municipal do Desafio”.
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.968, de 29 de Dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.”
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"
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